Para quem pediu as questões que eu tinha da prova oral ada de São Paulo, são essas. Já adianto que isso é uma amostra pequena, não representa nem 10% da prova que foi longa. Mas serve para mostrar a amplitude das matérias abordadas. As questões não estão organizadas por matéria, ok? E como eu copiei diretamente do CW conforme foram sendo postadas, não me responsabilizo pelos erros de português e pelas abraviações. São elas: Sociedade simples, falecimento um sócio – formal de partilha – 2 filhas – averbar/registrar? contrato social omisso. NJ receptício e não-receptício (declaração) Ato Jur. x NJ (exemplos) no cartório tem ato jur.? NJ – requisitos validade. Defeitos do nj Absolutamente e relativa// incapazes – quem são? Certificado digital? alimentos naturais x civis sociedade necessariamente empresaria, há? Conferência de bens Fraude contra credores x execução Instrumento particular – eficácia Efeitos perante 3º? Como é cobrada em São Paulo uma escritura de contrato de locação? O que é preclusão? Explique as diversas formas de preclusão. Dê hipóteses de isenção do ITCMD paulista. O que é reconhecimento de firma por abono? Quem faz? Qual a diferença entre doação modal e remuneratória ? Fale sobre Certificado digital. Como vc explicaria para seus funcionários ? suscitação de dúvida, se existia dúvida parcial, se cabe produção de provas; presunção absoluta e relativa no processo civil;
se o protesto cambiário interrompe a prescrição? Onde estava essa disposição? o que é nomeação a autoria; oq é hipoteca, se há um numero limite para cada imóvel, oq é sub hipoteca; qual a diferença entre fraude contra credores e negócio simulado, o que é simulação parcial e simulação total, negócio simulado é nulo ou anulável? qnd não há tradutor o tabelião pode lavrar o ato? em quais condições? existe algum ato que não pode ser praticado nestas condições? qnd um testador beneficia uma entidade o oficial tem que fazer alguma coisa?; o oficial de notas pode se desfazer das matrículas de imóveis? qual o prazo? precisa tomar algum procedimento antes? certificação digital, se era adotada em SP; qual a diferença entre um oficio de notas e um registro de títulos e documentos; o que é averbação e através de que se faz uma averbação; se o TJSP está vinculado ao CNJ. Quando o tabelião cobra emolumentos indevidos, taxas indevidas pratica algum tipo penal? Tópicos essenciais para feitura do estatuto? Debêntures na S/A, conceito. O que o tabelião deve analisar em relação as debêntures? Cônjuges podem contratar sociedade? O que é título para registro de conferência de bens? E a sociedade simples? Na certidão de óbito de um falecido que tinha cônjuge e 4 filhos, foi incluído como filho um sobrinho erroneamente, como corrigir? Quais critérios podem ser adotados para adoção de prenome sem exposição ao ridículo? O que se entende por gerenciamento da serventia? O titular pode terceirizar? ado o prazo de 15 dias para purgar a mora da alienação fiduciária qual procedimento no RI até a consolidação da propriedade? Retificação de registro, caso de desdobramento em 2 circunscrições diferentes, qual registrador deverá proceder a retificação, a circunscrição antiga ou atual? Arrendamento rural tem ingresso no RI?
Cédula de crédito bancário tem ingresso no RI? Princípio da legalidade no RI. Hipoteca cedular registrada na matrícula ite penhora? Se há uma hipoteca em favor do banco do Brasil, pode o mesmo bem ser hipotecado pelo mesmo credor? Na retificação istrativa é preciso anuência do cônjuge? Cédula de crédito rural tem ingresso no RI, é registrável ou não? No caso de alienação fiduciária se o escrevente comparece ao endereço do devedor, mas este se oculta, qual será o procedimento para notificar? Pode deixar a notificação com o porteiro? O que é dúvida inversa? Cláusula resolutiva expressa, Se for colocada essa cláusula na escritura no sentido de que com o não pagamento do preço ficaria desfeito o negócio, e não foi AV. o cancelamento dessa cláusula, o imóvel pode ser alienado? Qual hipótese exige que a retificação seja sempre pela via judicial? O que deve ser observado pelo oficial numa abertura de matrícula para transcrição? Princípio da inscrição do RI? Crédito oriundo de contrato escrito pode ser protestado? Se no protesto de crédito anota-se errado o F do devedor, e solicita-se a retificação ao tabelião, é possível? Contrato de factoring pode ser protestado? A CDA pode ser protestada? Se numa duplicata falta o aceite, como deve proceder? Qual cautela deve haver para lavrar uma escritura pública? O que se entende por preposto pela lei 8.935? na composição dos serviços de notas, como está dividida a mão de obra? Tem natureza na lei a relação com os prepostos? Se como tabelião vc descobre que dias atrás foi lavrada uma procuração, em que a parte se a por outra pessoa, como proceder? E neste momento comparece usuário pedindo certidão, vc pode fornecer? Reconhecimento de firma a partir de uma falsa gera conseqüências para o tabelião? E se for falsificação grosseira? E a responsabilidade civil? Denunciação da lide, pode haver contra o escrevente que pratica o ato? Pode ter confissão no tab. De notas?tem força judicial?
Se a parte assumir o risco o tab pode lavrar escritura de um imóvel que não tem registro? um donatário que recebe um imóvel com as cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade, pode pedir para o tab levantar essas cláusulas? Competência territorial do tabelião? Qual a definição do termo profissional do direito? O tabelião é um profissional do direito? Quem não é bacharel em direito pode ser oficial/tab? Na procuração geral por foro lavrada por instrumento público gera quais poderes para o representante? Doação propter núpcias? Qual diferença da permuta e da divisão? Existe alguma particularidade na escritura de permuta? Qual natureza jurídica do terreno de marinha? Pode fazer alienação fiduciária desse bem? Qual órgão que cuida desses bens? Além da procuração em causa própria, em qual hipótese o mandato não pode ser revogado? Reu incapaz pode outorgar procuração? O mandato é um contrato solene ou não? Pode haver mandato verbal? Procuração em causa própria ite revogação? O que é mandato plural? Procuração particular para prática de atos istrativos precisa reconhecer firma? Qual diferença do mandato tácito da gestão de negócios? Dê um exemplo de mandato tácito. Princípio da absoluta prioridade no ECA. Lei de execução fiscal foi recepcionada pela CF? Embargos infringentes, o que é? Cabe no juizado especial? O que é citação ficta? É possível protesto de crédito oriundo de contrato de locação? Ai alguns candidatos falaram de um parecer, a banca perguntou o efeito do parecer no campo jurisdicional ou istrativo? o que é aceitação da herança; quais as espécies de aceitação: discorra sobre cada uma delas; a renúncia pode ser tácita? Como se pode renunciar (como se instrumentaliza)? Vocação Hereditária. Se há necessidade de outorga uxória na renúncia da herança. Em qual regime o cônjuge herda
Qual o motivo da exigência de outorga uxória para a venda de bens imóveis particulares do cônjuge na comunhão parcial? Há vedação de nepotismo nas serventias extrajudiciais? Quais são os deveres dos notários e registradores segundo a 8935? O que é guarda dos livros? O que ela implica? Pode o oficial ser autorizado a guardar os livros em local diverso da sede do cartório? Há sucursal na contratação de escrevente para atuar na rede interligada de maternidades? Porque não é sucursal? Onde está esta previsão? De quem é o provimento? O juiz corregedor deve homologar a escolha dos escreventes que atuarão na rede interligada? O que faz o CRTD? Qual a utilidade de registrar um documento lá? Exemplos práticos? O que é documento eletrônico? Qual a validade do documento emitido sem certificação digital? O que é ata notarial? Ha juízo de valor? Pode uma ata notarial ser lavrada para escuta de conversa alheia? Porque? O que é colação? O que são bens sonegados? Sanções? E o inventariante? O que é recurso hierárquico? No que consiste o princípio da Capacidade Contributiva? Ele se aplica aos pedágios? O que é lei delegada? É possível lavrar uma escritura de inventário extrajudicial em que comparecia apenas a viúva, sem filhos e sem qualquer outro parente vivo. O problema era que essa viúva não tinha como comprovar que os pais do autor da herança já tinham morrido, já que eles eram portugueses que faleceram há muito tempo atrás em algum lugar de Portugal, do qual não se tem notícia. O dado curioso do problema era que o de cujus faleceu com 95 anos de idade, ou seja, praticamente eram muito remotas as chances de seus pais ainda estarem vivos. Lavra ou não? Como proceder. Em cima do caso ela vai fazendo as perguntas. Único herdeiro precisa de inventário?. é possível retificação de transcrição de casamento realizado na China. Perguntaram também se o fiduciário poderia alienar, e, logo após, me mandaram ditar uma cláusula de fideicomisso Há a possibilidade do tabelião levantar uma cláusula de bem de família. E sob o ponto de vista dos novos princípios, notadamente de abertura do tabelionato a outros setores da sociedade. E, por fim, as minhas perguntas foram essas:
- a diferença da sucessão em todos os regimes de bens e da companheira também. - diferença de contrato de prestação continuada e de prestação diferida. Qual os meios de solução do contrato, especialmente a resilição e para qual tipo de contrato ela se presta. - qual as condições para progressão de regime do funcionário público - a diferença entre garantia funcional e institucional -quais os legitimados para o mandado de segurança coletivo, -o que é protocolo istrativo. -o que é correição e quais os tipos de correição que tem em SP. Como é a publicidade dos tipos de correição. - se a serventia pode ter seu arquivo em imóvel separado. - como se aplica o princípio da publicidade especificamente para o registrador. Quais os livros que são obrigatórios para todas as serventias. - o que é revelia, conceito e requisitos. Como se opera a revelia no juizado especial. -Natureza jurídica do conselho tutelar. Competência para disciplinar o Conselho Tutelar e se o juiz pode rever de oficio as decisões do Conselho tutelar. Devo ter sido questionada em mais umas duas ou três perguntas, mas não me recordo agora. É isso o que tenho, espero que ajude, mas já adianto que o negócio é saber tudo de tudo!!! Desde Constitucional até ECA, ando por penal e processual penal. Mas as perguntas mais complexas foram feitas para quem concorria no RI, no geral são perguntas simples que eles vão complicando até que vc erre ou desista. Boa sorte!.