Pratica Simulada I - Exercicios 4v524
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Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 1 1 1 Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos • Resgatar o conceito de parecer; • Analisar os elementos formais; • Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico.
Estrutura de conteúdo
1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual o profissional do direito apresenta um estudo fundamentado em lei, princípio, doutrina e/ou jurisprudência, sobre assunto de determinada competência jurídica; i. forma escrita. 3. Elementos do Parecer. 4. Aspectos Formais do Parecer.
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Datashow.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 2 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS 1 2 NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE. PRAZO. O aluno deverá ser capaz de: • identificar o contrato celebrado como sendo bilateral e os efeitos jurídicos destes contratos; • diferenciar nulidade de anulabilidade; • identificar os prazos prescricionais e decadenciais; • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo
Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos.
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Datashow; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Em 05/12/20XX, Pedro adquiriu de Roberto, por contrato de compra e venda, o veículo VW Gol, ano/modelo 2009, placa XX 0000, pelo valor de R$ 30.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. Entretanto, no dia 18/01/20XX, o veículo foi apreendido por ordem do delegado de polícia, por ter sido objeto de furto na cidade de São Paulo. Diante do ocorrido, indaga-se: que vício houve na celebração do negócio jurídico entre Pedro e Roberto? Tal vício gera anulação ou nulidade do contrato? Existe prazo para ingressar com a ação? Caso positivo, qual seria este prazo?
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 3 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS. 1 3 PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS. O aluno deverá ser capaz de: • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo
TEMAS: 1. Mandatos. 1.1 Instrumento Público. 1.2 Instrumento Particular. 2. Capacidade 3. Negócios Jurídicos 3.1 Validade.
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Diante da necessidade de transferir sua residência para outra cidade, Maura, menor púbere, resolveu conferir a sua tia,
Antônia,
judicialmente reconhecida como
pródiga,
poderes para que esta pleiteasse em juízo determinado direito. Para isso, Maura, devidamente assistida por seus pais, e mediante instrumento particular, outorgou poderes a Antônia, que, por não ser advogada, substabeleceu esses poderes
a
profissional
habilitado.
Considerando
essa
situação hipotética, elabore um parecer respondendo às seguintes indagações: 1) O fato de Maura ser menor torna necessário a realização de procuração por instrumento público? 2) O
fato
de
Antônia
ser
pródiga
gera
a
sua
incapacidade de exercer mandato? 3) Em conclusão, o negócio jurídico realizado é valido?
Caso positivo, por quê?
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
AULA 4 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS. 1 4 PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS. O aluno deverá ser capaz de: • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo
TEMA: 1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1 Compra e Venda 1.1.1 Compra e Venda com Reserva de Domínio. 1.1.1.a) Requisitos. 1.1.1.b) Extinção.
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
João Fernando e Maria Eloisa celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à Maria Eloísa o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com João Fernando até o pagamento total das parcelas pactuadas. Tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro e considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras parcelas, elabore um parecer da seguinte forma: 1) explicando e fundamentando o contrato celebrado entre João Fernando e Maria Eloísa;
2) e respondendo se, ainda que não tenha cláusula expressa no contrato, poderá João Fernando, alegando a inadimplência de Maria Eloísa, extinguir o contrato? Maria Eloísa poderá ser presa por ser depositária infiel?
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 5 - PARECER - OBRIGAÇÕES 1 5 Obrigações.
O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar parecer
de
mútuo
com todos
seus
elementos. Estrutura de conteúdo
TEMA Mútuo:
conceito
e
natureza
jurídica,
características. Artigos 586 a 592 do Código Civil. Recursos físicos Aplicação prática e teórica
Quadro e pincel.
(130 Exame de Ordem SP Modificado) Alcides,
brasileiro,
casado,
médico
residente
e
domiciliado na Avenida 9 de Julho n.º 2001, ap. 601, São Paulo emprestou a Horácio, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida 25 de Agosto n.º 214, cobertura, em São Paulo, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março 200X, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 200X, devidamente corrigido monetariamente pelos índices do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês. As partes elegem a Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer conflitos de interesses. Horácio o procura para elaboração de parecer com as seguintes indagações: Qual o contrato estabelecido entre as partes? Há diferenças entre contrato de mútuo e comodato? Trata-se a presente obrigação de direito pessoal ou de direito real? Elabore o parecer.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
AULA 6 - PARECER. DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 6 PARECER. DIREITO CONSTITUCIONAL. O aluno deverá ser capaz de: • identificar o tema da aula; Poder Constituinte e suas implicações para a elaboração das Constituições dos Estados; • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo
TEMA: 1. PODER CONSTITUINTE 1.1 Derivado 1.1.2 Decorrente 1.1.2.1 Estados-membros
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente inseriu no texto da Constituição Estadual norma que assegurava aos candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, o direito ao provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado. Assim, um grupo de candidatos a um cargo de um determinado concurso público, procura você, advogado, para
obter
um
parecer
sobre o
artigo
Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
77,
VII
da
Título
Número de aulas por semana
Número de semana de aula
Tema
SEMANA 7 - PROJETO DE LEI
1
7
Projeto de lei. Elaboração de PL. Gratuidade de Justiça. Escritório Modelo. Benefícios da Defensoria Pública.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
identificar o tipo de legislação;
identificar os principais pontos da estrutura da legislação;
redigir o projeto de lei com especial atenção às regras da LC 95/98.
Estrutura de conteúdo
TEMA
1 – Elaboração de Projeto de Lei 1.1 Exposição de Motivos 1.2 Tipos de legislação
2 – Gratuidade de Justiça 2.1 – Defensoria Pública 2.2 – Prerrogativas 2.3 – Escritório Modelo Recursos físicos
Aplicação prática e teórica
Quadro, pincel e legislação.
Você
Assessor
jurídico
da
Presidência
da
República é solicitado para auxiliar o então Presidente a elaborar um projeto de lei, no sentido de estender
os benefícios da Defensoria Pública aos escritórios modelo das Faculdades de Direito e Universidades do Brasil. Devem ser ressaltados os aspectos referentes aos seguintes benefícios: prazo em dobro, intimação pessoal, isenção de custas, emolumentos e demais direitos e obrigações determinados pela Lei 1060/50 e suas modificações. A intenção da Presidência da República é facilitar o o à justiça e que a presente legislação seja aplicada tão somente em relação às pessoas físicas.
Elabore a exposição de motivos e o projeto de lei, de acordo com a solicitação da Presidência da República.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 8 - Ata de Reunião 1 8 Sociedade Limitada. Ata de Reunião.
O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar uma ata
de reunião
no tocante à
apresentação das contas dos es, votação do balanço patrimonial de resultados e eleição dos es. Estrutura de conteúdo
TEMA Sociedade Limitada: Ata de Reunião.
Recursos físicos
Quadro, pincel, Modelos de Atas de Reunião, análise da legislação vigente e doutrina indicada.
Aplicação prática e teórica
Marcos de Souza, Antônio Fernandes, Tatiana da Silva, Gabriela dos Santos Camila
da Silva
constituíram uma sociedade empresária com objeto social de venda de bolsas e sapatos, e órios com nome empresarial MrDogLtda, com capital de R$ 750.000,00, e caráter personalíssimo. Você, advogado, foi contratado para elaborar a ata de reunião. A convocação fora dispensada tendo em vista todos os sócios terem se declarados cientes da data, hora e local da reunião. Assim todos os sócios compareceram no dia X de outubro de 200X. Foram feitas as seguintes nomeações:
será
presidida
Tatiana
da
Silva
e
secretariada por Antônio Fernandes, sendo solicitado ao advogado (nome do aluno) a elaboração da ata da respectiva reunião. Neste sentido, o presidente da mesa iniciou a reunião, destacando: Esta reunião teve como ordem do
dia
realizar
es patrimonial
e
avaliação
e o
deliberar de
resultado
das sobre
contas o
dos
balanço
econômico
desta
sociedade limitada, e ainda acerca da eleição do para o exercício do ano seguinte. Foi apresentado balanço patrimonial e
de
resultado
econômico
(que
já
tinham
sido
disponibilizados 30 dias antes da data marcada para a realização da reunião). Prosseguindo, foram sugeridos os nomes dos sócios de Marcos de Souza e Camila da Silva para serem
os
es
do
exercício
do
ano
seguinte, e em votação venceu por maioria a sócia Camila da Silva que aceitou o encargo. Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos
de
interesse
social.
Não
existindo
manifestações, o Presidente encerrou a reunião. O secretário lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelos sócios presentes, pelo Secretário e pelo Presidente. Elabore a ata de reunião.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema
SEMANA 9 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA 1 9 Elaboração de uma Ata de Assembléia Geral Extraordinária de uma Sociedade Limitada.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar a Ata da Assembléia determinado no caso concreto, de acordo com a legislação vigente e doutrina pertinente.
Estrutura de conteúdo
TEMA: SOCIEDADE LIMITADA: 1. Assembleia Geral Extraordinária; 2. Alteração do objeto Social; 3. Deliberação dos Sócios.
Recursos físicos
Quadro, pincel e legislação.
Aplicação prática e teórica
A
sociedade
limitada
Golex,
CNPJ/
n.
30.546.099/0001-76, foi constituída em 1998 e seu contrato devidamente arquivado na junta comercial. Ocorre que João Pedro dos Santos, titular de 55% do capital social, durante um almoço com os sócios, sugestionou
a
alteração
do
objeto
principal
da
sociedade, para substituir a atividade social, até então voltada para a comercialização de artigos infantis, pela comercialização de roupas femininas Depois vantagens
do
de
muita
setor,
ponderação
todos
os
sobre
presentes:
as Ana,
Fernando, Ricardo, Marcelo, Pedro, Andreia, Marcela, Tábata, Adriana, Cely e Carla aceitaram a proposta. Assim,
conforme previsto
no contrato social
foi
designada e realizada Assembleia Geral Extraordinária com o propósito de formalizarem o acordado. Elabore
a
Ata
da
Assembleia
Geral
Extraordinária para validar a situação em questão.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema
SEMANA 10 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 10 Elaboração de uma Ata de Assembleia Geral Extraordinária de uma Sociedade Anônima.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar a Ata da Assembleia determinado no caso concreto, de acordo com a legislação vigente e doutrina pertinente.
Estrutura de conteúdo
TEMA: SOCIEDADE ANÔNIMA: 1. Assembleia Geral Extraordinária 2. Deliberação dos Sócios; 3. Incorporação.
Recursos físicos Aplicação prática e teórica
Quadro, pincel, legislação e doutrina.
Em 10 de fevereiro de 200X, os acionistas da Companhia
Aracéus
S/A,
empresa
do
ramo
de
mineração, decidiram incorporar, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações, a empresa Papel S/A, empresa de celulose e papel, com vistas a tornar-se um conglomerado empresarial, no futuro. Elabore
o
documento
necessário
formalizar a pretensão em questão.
para
validar e
Título
Número de aulas por semana
Número de semana de aula
Tema
Objetivos
Estrutura de conteúdo
SEMANA 11 - CONTRATOS. HONORÁRIOS
1
11
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
O aluno deverá ser capaz de:
elaborar a peça adequada ao caso concreto;
reconhecer a necessidade de um contrato;
identificar as partes envolvidas;
desenvolver as cláusulas contratuais. TEMA CONTRATOS
1. Elaboração a. legitimados: contratante e contratado; b. qualificação das partes; c. Cláusulas contratuais;
2. Objetivo específico a. deveres dos contratantes; b. obrigações dos contratantes. Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Márcia Toledo Silva e Mário Silva, brasileiros, casados, residentes na rua Paulo de Frontin, n. 89, apt. 702, Rio Cumprido, nesta cidade, procuram você,
advogado, narrando sua via crucis com a empresa LTCA S/A, construtora de imóveis residenciais. Após ouvir os clientes e conversar com os representantes
legais
da
empresa
e
a
não
possibilidade de qualquer composição amigável, você propõe ingressar com uma ação de conhecimento, pelo
rito
ordinário,
de
rescisão
contratual,
fundamentando no inadimplemento da construtora, e requerendo a devolução de todos os valores pagos, corrigidos. Os clientes, assim, resolvem contratá-lo como advogado. Elabore o contrato de honorários de advogado a ser celebrado entre Márcia Toledo Silva, Mário Silva e
você
advogado,
Antônio
dos
Santos
Barroso,
OAB/RJ 00007, com escritório na Av. Rio Branco, n. 34, sala 411, Centro, Rio de Janeiro. O valor do pro labore será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que serão pagos em cinco parcelas de R$2.000,00 (dois mil reais), com vencimento a cada dia 10 dos meses subseqüentes à do contrato.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
Estrutura de conteúdo
SEMANA 12 - CONTRATOS. COMODATO. 1 12 CONTRATOS. COMODATO.
O aluno deverá ser capaz de:
Observar a necessidade de um Contrato;
Identificar a Espécie de Contrato a ser elaborado;
Reconhecer os contratantes;
Articular as cláusulas contratuais;
Redigir a peça adequada.
TEMA 1. Contratos 2. Classificação dos contratos 3. Espécies de contrato 3.1- Empréstimo Espécies: Comodato e Mútuo 3.1.1 – Comodato 3.1.1.a – Conceito art. 579 CC/02 e Natureza Jurídica 3.1.1.b – Objeto 3.1.1.c - Características do Comodato: gratuito, entrega de uma pessoa a outrem de coisa infungível (móvel ou imóvel), temporário, não exige forma solene, consensual. 3.1.1.d - Extinção do Comodato: Advento do prazo, resolução por inexecução contratual, resilição unilateral, distrato,
morte
do
comodatário,
alienação
da
coisa
emprestada. Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
José do Patrocinio, brasileiro, solteiro, aposentado, residente na Rua Dois de Dezembro, 25, apto 302, no Flamengo,
procura
você,
advogado(a),
para
que
o
assessore na elaboração de contrato de empréstimo de um imóvel a ser cedido a Amaury da Sorte, amigo da família, que está de mudança para a cidade de Nova Friburgo por conta de um trabalho que consegui na cidade, não tendo, no entanto, onde residir e em dificuldades financeiras, sem poder arcar com os custos de um aluguel, sendo que José do Patrocinio possuindo imóvel no local e estando o mesmo desocupado resolveu ajudar Amaury.
O imóvel, de propriedade de José do Patrocinio, fica na Rua das Amélias, n° 34, bloco 2, apto 205, Centro, Nova Friburgo. Informar que ajustaram que o imóvel ficará em comodato pelo prazo de 01 ano, sendo certo que caso José do Patrocinio venha a necessitar do imóvel anteriormente à essa data, Amaury da Sorteconcorda em entregá-lo, tendo prazo de 60 dias para desocupação. Fica acordado que Amauryarcará com a despesa de condomínio gira em torno de R$100,00 (cem reais), bem como as despesas de água e luz. O empréstimo terá início em xx/xx/xxxx e término em xx/xx/xxxx,
tempo
suficiente
para
queAmaury
da
Sorte possa se recuperar financeiramente e firma-se no novo trabalho. José do Patrocinio informa que por não entender das formalidades legais de um contrato resolveu procurar um advogado para que todas as cláusulas necessárias sejam fixadas, evitando contratempos posteriores. Elabore o contrato que atenda aos interesses de seu cliente.
Título
AULA 13 - CONTRATOS. MÚTUO.
Número de aulas por semana
1
Número de semana de aula
13
Tema Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
observar a necessidade de um Contrato;
identificar a Espécie de Contrato a ser elaborado;
reconhecer os contratantes;
articular as cláusulas contratuais;
redigir a peça adequada.
Estrutura de conteúdo
TEMA Contratos Classificação dos contratos Espécies de contrato 3.1- Empréstimo 3.1.1 – Mútuo 3.1.1.a – Conceito e Natureza Jurídica 3.1.1.b – Objeto 3.1.1.c - Efeitos Jurídicos 3.1.1.d – Causas Extintivas
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Fernando Matias, brasileiro, solteiro e empresário, irá emprestar à João Fortes, brasileiro, solteiro e arquiteto, o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que deverá ser pago
em dez
(10) parcelas mensais e consecutivas,
vencíveis no dia 10 de cada mês e assim respectivamente. Ao valor principal será acrescido juros à razão de 1% e as dez parcelas serão no valor de R$4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), cujas notas promissórias serão entregues ao credor no ato da celebração do contrato e serão devolvidas a cada pagamento feito pelo devedor, na residência do credor, como prova da quitação.
Elabore o contrato particular de mútuo. Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
AULA 14. CONTRATO. CESSÃO. 14 1 CONTRATO. CESSÃO.
O aluno deverá ser capaz de:
observar o Direito Obrigacional existente;
identificar
a
transmissão
da
obrigação
existente no caso concreto;
reconhecer as partes envolvidas;
articular
as
cláusulas
do
contrato
a
ser
elaborado; Estrutura de conteúdo
redigir a peça adequada.
TEMA Obrigações Transmissão das obrigações Conceito de Cessão Espécies de Cessão 1.1 – Cessão de crédito 1.1.1 – Modalidades 1.1.2 – Requisitos 1.1.3 – Efeitos
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Tomando
por
base
o
contrato
de
mútuo
elaborado na aula ada, você, advogado, foi procurado por Marlene de Andrade, que pretende adquirir os créditos de Fernando Matias junto a João Fortes, atualmente no valor de R$ 240.000,00, representados por cinco notas promissórias no valor de R$ 48.000,00. Elabore o instrumento particular de cessão de
crédito.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
AULA 15 - CONTRATOS. COMPRA E VENDA. 1 15 CONTRATOS. COMPRA E VENDA.
O aluno deverá ser capaz de:
observar a necessidade de um Contrato;
identificar
a
Espécie
de
Contrato
a
ser
elaborado;
Estrutura de conteúdo
reconhecer os contratantes;
articular as cláusulas contratuais;
redigir a peça adequada.
TEMA Contratos Classificação dos contratos Espécies de contrato 1.1- Compra e Venda (a rts. 481 a 532, do Código Civil) 1.1 a) Conceito e Natureza Jurídica 1.1 b) Objeto 1.1 c) Efeitos Jurídicos 1.1 d) Causas Extintivas
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Juliana os procura você, advogado, informando que gostaria de adquirir, à vista, um carro Citroen C3 1.4 EXCL, ano de fabricação 2010, chassi 222, cor prata, placa AAA111, categoria particular, registrado no DETRAN/DUT sob o nº 333, em nome de Maurício Vasconcelos, que é quem pretende vendê-lo. Maurício está querendo vender o carro em razão de uma viagem e propôs a Juliana o preço de R$42.800,00. Juliana aceitou e, para não correr riscos
desnecessários, contratou você para elaborar o contrato de compra e venda do automóvel.
SEMANA 1 1 1 Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos • Resgatar o conceito de parecer; • Analisar os elementos formais; • Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico.
Estrutura de conteúdo
1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual o profissional do direito apresenta um estudo fundamentado em lei, princípio, doutrina e/ou jurisprudência, sobre assunto de determinada competência jurídica; i. forma escrita. 3. Elementos do Parecer. 4. Aspectos Formais do Parecer.
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Datashow.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 2 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS 1 2 NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE. PRAZO. O aluno deverá ser capaz de: • identificar o contrato celebrado como sendo bilateral e os efeitos jurídicos destes contratos; • diferenciar nulidade de anulabilidade; • identificar os prazos prescricionais e decadenciais; • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo
Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos.
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Datashow; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Em 05/12/20XX, Pedro adquiriu de Roberto, por contrato de compra e venda, o veículo VW Gol, ano/modelo 2009, placa XX 0000, pelo valor de R$ 30.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. Entretanto, no dia 18/01/20XX, o veículo foi apreendido por ordem do delegado de polícia, por ter sido objeto de furto na cidade de São Paulo. Diante do ocorrido, indaga-se: que vício houve na celebração do negócio jurídico entre Pedro e Roberto? Tal vício gera anulação ou nulidade do contrato? Existe prazo para ingressar com a ação? Caso positivo, qual seria este prazo?
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 3 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS. 1 3 PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS. O aluno deverá ser capaz de: • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo
TEMAS: 1. Mandatos. 1.1 Instrumento Público. 1.2 Instrumento Particular. 2. Capacidade 3. Negócios Jurídicos 3.1 Validade.
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Diante da necessidade de transferir sua residência para outra cidade, Maura, menor púbere, resolveu conferir a sua tia,
Antônia,
judicialmente reconhecida como
pródiga,
poderes para que esta pleiteasse em juízo determinado direito. Para isso, Maura, devidamente assistida por seus pais, e mediante instrumento particular, outorgou poderes a Antônia, que, por não ser advogada, substabeleceu esses poderes
a
profissional
habilitado.
Considerando
essa
situação hipotética, elabore um parecer respondendo às seguintes indagações: 1) O fato de Maura ser menor torna necessário a realização de procuração por instrumento público? 2) O
fato
de
Antônia
ser
pródiga
gera
a
sua
incapacidade de exercer mandato? 3) Em conclusão, o negócio jurídico realizado é valido?
Caso positivo, por quê?
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
AULA 4 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS. 1 4 PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS. O aluno deverá ser capaz de: • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo
TEMA: 1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1 Compra e Venda 1.1.1 Compra e Venda com Reserva de Domínio. 1.1.1.a) Requisitos. 1.1.1.b) Extinção.
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
João Fernando e Maria Eloisa celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à Maria Eloísa o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com João Fernando até o pagamento total das parcelas pactuadas. Tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro e considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras parcelas, elabore um parecer da seguinte forma: 1) explicando e fundamentando o contrato celebrado entre João Fernando e Maria Eloísa;
2) e respondendo se, ainda que não tenha cláusula expressa no contrato, poderá João Fernando, alegando a inadimplência de Maria Eloísa, extinguir o contrato? Maria Eloísa poderá ser presa por ser depositária infiel?
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 5 - PARECER - OBRIGAÇÕES 1 5 Obrigações.
O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar parecer
de
mútuo
com todos
seus
elementos. Estrutura de conteúdo
TEMA Mútuo:
conceito
e
natureza
jurídica,
características. Artigos 586 a 592 do Código Civil. Recursos físicos Aplicação prática e teórica
Quadro e pincel.
(130 Exame de Ordem SP Modificado) Alcides,
brasileiro,
casado,
médico
residente
e
domiciliado na Avenida 9 de Julho n.º 2001, ap. 601, São Paulo emprestou a Horácio, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida 25 de Agosto n.º 214, cobertura, em São Paulo, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março 200X, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 200X, devidamente corrigido monetariamente pelos índices do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês. As partes elegem a Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer conflitos de interesses. Horácio o procura para elaboração de parecer com as seguintes indagações: Qual o contrato estabelecido entre as partes? Há diferenças entre contrato de mútuo e comodato? Trata-se a presente obrigação de direito pessoal ou de direito real? Elabore o parecer.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
AULA 6 - PARECER. DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 6 PARECER. DIREITO CONSTITUCIONAL. O aluno deverá ser capaz de: • identificar o tema da aula; Poder Constituinte e suas implicações para a elaboração das Constituições dos Estados; • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo
TEMA: 1. PODER CONSTITUINTE 1.1 Derivado 1.1.2 Decorrente 1.1.2.1 Estados-membros
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente inseriu no texto da Constituição Estadual norma que assegurava aos candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, o direito ao provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado. Assim, um grupo de candidatos a um cargo de um determinado concurso público, procura você, advogado, para
obter
um
parecer
sobre o
artigo
Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
77,
VII
da
Título
Número de aulas por semana
Número de semana de aula
Tema
SEMANA 7 - PROJETO DE LEI
1
7
Projeto de lei. Elaboração de PL. Gratuidade de Justiça. Escritório Modelo. Benefícios da Defensoria Pública.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
identificar o tipo de legislação;
identificar os principais pontos da estrutura da legislação;
redigir o projeto de lei com especial atenção às regras da LC 95/98.
Estrutura de conteúdo
TEMA
1 – Elaboração de Projeto de Lei 1.1 Exposição de Motivos 1.2 Tipos de legislação
2 – Gratuidade de Justiça 2.1 – Defensoria Pública 2.2 – Prerrogativas 2.3 – Escritório Modelo Recursos físicos
Aplicação prática e teórica
Quadro, pincel e legislação.
Você
Assessor
jurídico
da
Presidência
da
República é solicitado para auxiliar o então Presidente a elaborar um projeto de lei, no sentido de estender
os benefícios da Defensoria Pública aos escritórios modelo das Faculdades de Direito e Universidades do Brasil. Devem ser ressaltados os aspectos referentes aos seguintes benefícios: prazo em dobro, intimação pessoal, isenção de custas, emolumentos e demais direitos e obrigações determinados pela Lei 1060/50 e suas modificações. A intenção da Presidência da República é facilitar o o à justiça e que a presente legislação seja aplicada tão somente em relação às pessoas físicas.
Elabore a exposição de motivos e o projeto de lei, de acordo com a solicitação da Presidência da República.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
SEMANA 8 - Ata de Reunião 1 8 Sociedade Limitada. Ata de Reunião.
O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar uma ata
de reunião
no tocante à
apresentação das contas dos es, votação do balanço patrimonial de resultados e eleição dos es. Estrutura de conteúdo
TEMA Sociedade Limitada: Ata de Reunião.
Recursos físicos
Quadro, pincel, Modelos de Atas de Reunião, análise da legislação vigente e doutrina indicada.
Aplicação prática e teórica
Marcos de Souza, Antônio Fernandes, Tatiana da Silva, Gabriela dos Santos Camila
da Silva
constituíram uma sociedade empresária com objeto social de venda de bolsas e sapatos, e órios com nome empresarial MrDogLtda, com capital de R$ 750.000,00, e caráter personalíssimo. Você, advogado, foi contratado para elaborar a ata de reunião. A convocação fora dispensada tendo em vista todos os sócios terem se declarados cientes da data, hora e local da reunião. Assim todos os sócios compareceram no dia X de outubro de 200X. Foram feitas as seguintes nomeações:
será
presidida
Tatiana
da
Silva
e
secretariada por Antônio Fernandes, sendo solicitado ao advogado (nome do aluno) a elaboração da ata da respectiva reunião. Neste sentido, o presidente da mesa iniciou a reunião, destacando: Esta reunião teve como ordem do
dia
realizar
es patrimonial
e
avaliação
e o
deliberar de
resultado
das sobre
contas o
dos
balanço
econômico
desta
sociedade limitada, e ainda acerca da eleição do para o exercício do ano seguinte. Foi apresentado balanço patrimonial e
de
resultado
econômico
(que
já
tinham
sido
disponibilizados 30 dias antes da data marcada para a realização da reunião). Prosseguindo, foram sugeridos os nomes dos sócios de Marcos de Souza e Camila da Silva para serem
os
es
do
exercício
do
ano
seguinte, e em votação venceu por maioria a sócia Camila da Silva que aceitou o encargo. Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos
de
interesse
social.
Não
existindo
manifestações, o Presidente encerrou a reunião. O secretário lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelos sócios presentes, pelo Secretário e pelo Presidente. Elabore a ata de reunião.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema
SEMANA 9 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA 1 9 Elaboração de uma Ata de Assembléia Geral Extraordinária de uma Sociedade Limitada.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar a Ata da Assembléia determinado no caso concreto, de acordo com a legislação vigente e doutrina pertinente.
Estrutura de conteúdo
TEMA: SOCIEDADE LIMITADA: 1. Assembleia Geral Extraordinária; 2. Alteração do objeto Social; 3. Deliberação dos Sócios.
Recursos físicos
Quadro, pincel e legislação.
Aplicação prática e teórica
A
sociedade
limitada
Golex,
CNPJ/
n.
30.546.099/0001-76, foi constituída em 1998 e seu contrato devidamente arquivado na junta comercial. Ocorre que João Pedro dos Santos, titular de 55% do capital social, durante um almoço com os sócios, sugestionou
a
alteração
do
objeto
principal
da
sociedade, para substituir a atividade social, até então voltada para a comercialização de artigos infantis, pela comercialização de roupas femininas Depois vantagens
do
de
muita
setor,
ponderação
todos
os
sobre
presentes:
as Ana,
Fernando, Ricardo, Marcelo, Pedro, Andreia, Marcela, Tábata, Adriana, Cely e Carla aceitaram a proposta. Assim,
conforme previsto
no contrato social
foi
designada e realizada Assembleia Geral Extraordinária com o propósito de formalizarem o acordado. Elabore
a
Ata
da
Assembleia
Geral
Extraordinária para validar a situação em questão.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema
SEMANA 10 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 10 Elaboração de uma Ata de Assembleia Geral Extraordinária de uma Sociedade Anônima.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar a Ata da Assembleia determinado no caso concreto, de acordo com a legislação vigente e doutrina pertinente.
Estrutura de conteúdo
TEMA: SOCIEDADE ANÔNIMA: 1. Assembleia Geral Extraordinária 2. Deliberação dos Sócios; 3. Incorporação.
Recursos físicos Aplicação prática e teórica
Quadro, pincel, legislação e doutrina.
Em 10 de fevereiro de 200X, os acionistas da Companhia
Aracéus
S/A,
empresa
do
ramo
de
mineração, decidiram incorporar, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações, a empresa Papel S/A, empresa de celulose e papel, com vistas a tornar-se um conglomerado empresarial, no futuro. Elabore
o
documento
necessário
formalizar a pretensão em questão.
para
validar e
Título
Número de aulas por semana
Número de semana de aula
Tema
Objetivos
Estrutura de conteúdo
SEMANA 11 - CONTRATOS. HONORÁRIOS
1
11
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
O aluno deverá ser capaz de:
elaborar a peça adequada ao caso concreto;
reconhecer a necessidade de um contrato;
identificar as partes envolvidas;
desenvolver as cláusulas contratuais. TEMA CONTRATOS
1. Elaboração a. legitimados: contratante e contratado; b. qualificação das partes; c. Cláusulas contratuais;
2. Objetivo específico a. deveres dos contratantes; b. obrigações dos contratantes. Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Márcia Toledo Silva e Mário Silva, brasileiros, casados, residentes na rua Paulo de Frontin, n. 89, apt. 702, Rio Cumprido, nesta cidade, procuram você,
advogado, narrando sua via crucis com a empresa LTCA S/A, construtora de imóveis residenciais. Após ouvir os clientes e conversar com os representantes
legais
da
empresa
e
a
não
possibilidade de qualquer composição amigável, você propõe ingressar com uma ação de conhecimento, pelo
rito
ordinário,
de
rescisão
contratual,
fundamentando no inadimplemento da construtora, e requerendo a devolução de todos os valores pagos, corrigidos. Os clientes, assim, resolvem contratá-lo como advogado. Elabore o contrato de honorários de advogado a ser celebrado entre Márcia Toledo Silva, Mário Silva e
você
advogado,
Antônio
dos
Santos
Barroso,
OAB/RJ 00007, com escritório na Av. Rio Branco, n. 34, sala 411, Centro, Rio de Janeiro. O valor do pro labore será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que serão pagos em cinco parcelas de R$2.000,00 (dois mil reais), com vencimento a cada dia 10 dos meses subseqüentes à do contrato.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
Estrutura de conteúdo
SEMANA 12 - CONTRATOS. COMODATO. 1 12 CONTRATOS. COMODATO.
O aluno deverá ser capaz de:
Observar a necessidade de um Contrato;
Identificar a Espécie de Contrato a ser elaborado;
Reconhecer os contratantes;
Articular as cláusulas contratuais;
Redigir a peça adequada.
TEMA 1. Contratos 2. Classificação dos contratos 3. Espécies de contrato 3.1- Empréstimo Espécies: Comodato e Mútuo 3.1.1 – Comodato 3.1.1.a – Conceito art. 579 CC/02 e Natureza Jurídica 3.1.1.b – Objeto 3.1.1.c - Características do Comodato: gratuito, entrega de uma pessoa a outrem de coisa infungível (móvel ou imóvel), temporário, não exige forma solene, consensual. 3.1.1.d - Extinção do Comodato: Advento do prazo, resolução por inexecução contratual, resilição unilateral, distrato,
morte
do
comodatário,
alienação
da
coisa
emprestada. Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
José do Patrocinio, brasileiro, solteiro, aposentado, residente na Rua Dois de Dezembro, 25, apto 302, no Flamengo,
procura
você,
advogado(a),
para
que
o
assessore na elaboração de contrato de empréstimo de um imóvel a ser cedido a Amaury da Sorte, amigo da família, que está de mudança para a cidade de Nova Friburgo por conta de um trabalho que consegui na cidade, não tendo, no entanto, onde residir e em dificuldades financeiras, sem poder arcar com os custos de um aluguel, sendo que José do Patrocinio possuindo imóvel no local e estando o mesmo desocupado resolveu ajudar Amaury.
O imóvel, de propriedade de José do Patrocinio, fica na Rua das Amélias, n° 34, bloco 2, apto 205, Centro, Nova Friburgo. Informar que ajustaram que o imóvel ficará em comodato pelo prazo de 01 ano, sendo certo que caso José do Patrocinio venha a necessitar do imóvel anteriormente à essa data, Amaury da Sorteconcorda em entregá-lo, tendo prazo de 60 dias para desocupação. Fica acordado que Amauryarcará com a despesa de condomínio gira em torno de R$100,00 (cem reais), bem como as despesas de água e luz. O empréstimo terá início em xx/xx/xxxx e término em xx/xx/xxxx,
tempo
suficiente
para
queAmaury
da
Sorte possa se recuperar financeiramente e firma-se no novo trabalho. José do Patrocinio informa que por não entender das formalidades legais de um contrato resolveu procurar um advogado para que todas as cláusulas necessárias sejam fixadas, evitando contratempos posteriores. Elabore o contrato que atenda aos interesses de seu cliente.
Título
AULA 13 - CONTRATOS. MÚTUO.
Número de aulas por semana
1
Número de semana de aula
13
Tema Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
observar a necessidade de um Contrato;
identificar a Espécie de Contrato a ser elaborado;
reconhecer os contratantes;
articular as cláusulas contratuais;
redigir a peça adequada.
Estrutura de conteúdo
TEMA Contratos Classificação dos contratos Espécies de contrato 3.1- Empréstimo 3.1.1 – Mútuo 3.1.1.a – Conceito e Natureza Jurídica 3.1.1.b – Objeto 3.1.1.c - Efeitos Jurídicos 3.1.1.d – Causas Extintivas
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Fernando Matias, brasileiro, solteiro e empresário, irá emprestar à João Fortes, brasileiro, solteiro e arquiteto, o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que deverá ser pago
em dez
(10) parcelas mensais e consecutivas,
vencíveis no dia 10 de cada mês e assim respectivamente. Ao valor principal será acrescido juros à razão de 1% e as dez parcelas serão no valor de R$4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), cujas notas promissórias serão entregues ao credor no ato da celebração do contrato e serão devolvidas a cada pagamento feito pelo devedor, na residência do credor, como prova da quitação.
Elabore o contrato particular de mútuo. Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
AULA 14. CONTRATO. CESSÃO. 14 1 CONTRATO. CESSÃO.
O aluno deverá ser capaz de:
observar o Direito Obrigacional existente;
identificar
a
transmissão
da
obrigação
existente no caso concreto;
reconhecer as partes envolvidas;
articular
as
cláusulas
do
contrato
a
ser
elaborado; Estrutura de conteúdo
redigir a peça adequada.
TEMA Obrigações Transmissão das obrigações Conceito de Cessão Espécies de Cessão 1.1 – Cessão de crédito 1.1.1 – Modalidades 1.1.2 – Requisitos 1.1.3 – Efeitos
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Tomando
por
base
o
contrato
de
mútuo
elaborado na aula ada, você, advogado, foi procurado por Marlene de Andrade, que pretende adquirir os créditos de Fernando Matias junto a João Fortes, atualmente no valor de R$ 240.000,00, representados por cinco notas promissórias no valor de R$ 48.000,00. Elabore o instrumento particular de cessão de
crédito.
Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos
AULA 15 - CONTRATOS. COMPRA E VENDA. 1 15 CONTRATOS. COMPRA E VENDA.
O aluno deverá ser capaz de:
observar a necessidade de um Contrato;
identificar
a
Espécie
de
Contrato
a
ser
elaborado;
Estrutura de conteúdo
reconhecer os contratantes;
articular as cláusulas contratuais;
redigir a peça adequada.
TEMA Contratos Classificação dos contratos Espécies de contrato 1.1- Compra e Venda (a rts. 481 a 532, do Código Civil) 1.1 a) Conceito e Natureza Jurídica 1.1 b) Objeto 1.1 c) Efeitos Jurídicos 1.1 d) Causas Extintivas
Recursos físicos
• Quadro e Pincel; • Código Civil.
Aplicação prática e teórica
Juliana os procura você, advogado, informando que gostaria de adquirir, à vista, um carro Citroen C3 1.4 EXCL, ano de fabricação 2010, chassi 222, cor prata, placa AAA111, categoria particular, registrado no DETRAN/DUT sob o nº 333, em nome de Maurício Vasconcelos, que é quem pretende vendê-lo. Maurício está querendo vender o carro em razão de uma viagem e propôs a Juliana o preço de R$42.800,00. Juliana aceitou e, para não correr riscos
desnecessários, contratou você para elaborar o contrato de compra e venda do automóvel.
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