Psicologia Jurídica - Slides 1p655o

Eulineide Lauritzen Texto – Jorge Trindade e outros

PSICOLOGIA JURÍDICA E PSICOLOGIA FORENSE 

Psicologia jurídica – trata dos fundamentos psicológicos da justiça e do direito

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Psicologia Forense ou Judiciária- Versa sobre os fenômenos volitivos, afetivos e mentais inconscientes que podem influenciar na formação, na reprodução e na deformação do testemunho e da confissão do acusado e da vítima.

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Psicologia judicial ou Forense – estudo e aplicação dos processos psicológicos à prática do jurista, sendo inaugurada com a psicologia criminal.

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Psiquiatria Forense. Estuda as doenças mentais, a periculosidade do alienado, as socioneuropatias em face dos problemas judiciários, a simulação, a dissimulação, os limites e modificadores da capacidade civil e da responsabilidade penal.

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Embora sejam distintas, são inseparáveis.

Breve Histórico Estados Unidos - 1893 J. M. Cattell realiza o primeiro experimento em Psicologia do Testemunho na Universidade de Columbia.

Alemanha - 1896 Schrenk-Notzing primeiro Psicólogo Forense a testemunhar em tribunal sobre um crime.

Itália – 1925 – Enrico Altavilla Jurídica

– Livro de Psicologia

Breve Histórico Espanha – 1932 Mira Y López Livro: Manual de Psicologia Jurídica Estados Unidos – 1950 Os tribunais am a requerer psicólogos e psiquiatras para examinar criminosos Alemanha – 1967- Udo Undeutsch - Inicia os primeiros trabalhos em Psicologia Forense

Estados Unidos - 1980

Breve Histórico

Os psicólogos am a integrar: - Departamento de Policia de Los Angeles (LAPD); -FBI (Federal Bureau of Investigation); Brasil - Brasília-D.F. - Década de 80 Os psicólogos am a integrar: - Instituto Médico Legal de Brasília; - Serviço Psicossocial do TJDFT.

PSICOLOGIA JURÍDICA : uma disciplina ainda por fazer 1- Psicologia do Direito: explicar a essência do direito, a sua fundamentação psicológica. Seria semelhante à Filosofia do Direito. 2- Psicologia no Direito: estuda a estrutura das normas jurídicas enquanto estímulos dos vetores das condutas humanas: produz ou evita certos comportamentos. 3. Psicologia para o direito: disciplina auxiliar do direito, convocada a iluminar os fins do direito

Visão clássica Concepções ( ASPECTOS)

Psicologia Jurídica

Psicologia Forense

Psicologia

Psicologia Coletiva Psicologia Teórica

Psicologia Individual Psicologia aplicada

Fundamentação psicológica e social do direito Origem do Direito Sentimentos jurídicos Evolução das leis

Componentes psicológicos da prática judicial Psicologia criminal Psicologia – testemunho Psicologia dos profissionais das leis

Objetivos

Relações do direito Filosofia do Direito Com outras ciências

Sociologia, Antropologia

Prática profissional do Direito Psicopatologia forense e ciências

PSICOLOGIA PARA O DIREITO

: Disciplina auxiliar do direito, convocada a iluminar os fins do direito. É aplicada ao seu melhor exercício.

- Psicologia criminal - Psicologia do direito penal - Psicologia penitenciária - Psicologia judicial ou do testemunho - Psicologia jurídica do trabalho - Psicologia cívil geral e de família - Psicologia da criança ou do adolescente infrator - Psicologia policial - Psicologia da vítima ou Vitimologia.

ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO CAMPO JURÍDICO 

Psicologia criminal; fenômeno delinquencial, relações entre o Direito e Psicologia Jurídica, intervenção em Juizados Especiais Criminais, perícia, insanidade mental e crime, estudo do crime.

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Psicologia do Direito Penal – ( fase processual) exames de corpo de delito, de esperma, de insanidade mental, entre outros procedimentos

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Psicologia Penitenciária (fase de execução) execução das penas restritivas de liberdade e restritivas de direito.

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Psicologia Judicial ou do testemunho – é o estudo dos testemunhos nos processos criminais, de acidentes ou acontecimentos cotidianos.

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Psicologia Jurídica do Trabalho- : acidentes de trabalho e indenizações.

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Psicologia Jurídica e Direito de Família – separação, disputa de guarda, regulamentação de visitas.

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Neste setor, o psicólogo atua, designado pelo juiz, como perito oficial. Entretanto, pode surgir a figura do assistente técnico, psicólogo perito contratado por uma das partes, cuja principal função é acompanhar o trabalho do perito oficial.

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Psicologia da criança e adolescente infrator – Atua nas questões da Infância e Juventude.

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Psicologia Policial e das Forças Armadas – o psicólogo jurídico atua na seleção e formação geral ou específica de pessoal das policias civil, militar e exército.

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Vitimologia – busca-se a atenção à vítima ( programas de atendimentos específicos)

Interdisciplinaridade Psicopatologia Psicomotricidade

Estatística

Psicologia do Desenvolvimento

Psicologia Jurídica

Psicometria

Psicologia Social Psicologia Clínica Psicologia Organizacional

Psicologia da Personalidade

Interfaces Psicologia

Criminologia

Psicologia Jurídica Direito Psiquiatria

Instrumentos Utilizados Observação Clínica Entrevistas estruturadas Testes Psicológicos Estudos de inquéritos e processos criminais; Estudos de cenas de crime •Pesquisas bibliográficas e casuísticas.

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Questionamentos

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1- Diferencie a psicologia jurídica da psicologia forense?

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2- Faça uma diferenciação sobre psicologia do direito, no direito e para o direito.

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Qual o papel do psicólogo no contexto da Justiça na ação judicial?

“Jamais devemos fazer

julgamentos de coisas ou pessoas, pois corremos o risco de julga-las conforme nossas tendências, sempre próprias e parciais.” Legrand