Tabela Salarial Fiscos Estaduais - 2017 1z3a1p
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- Words: 756
- Pages: 2
SINDICATO DO FISCO ESTADUAL DO ACRE - S I N D I F I S C O - A C Av. Brasil, 303, Sl 302/304 – Centro – Rio Branco – Acre - CEP 69900-076 - Tel. (68) 3224-4999 Salário (R$) UF Inicial AC(*7)
13.800,00
Final 21.491,97
Adic. de Titulação
Indenização de Transporte (R$)
Verba Indenizatória (R$)
Adic. de Risco de Vida
Sexta parte(25 anos)
Sim
Não
Não
Não
30.471,11
Não
Não
Não
22.051,95 SIM (lei organica)
Gratificação por Tempo de Serviço
Teto Salarial (R$)
Licença para exercício de mandato classista
Legislação sobre salário
Sim
Lei(s) 2265/10 e 3.104/15
AL(*1)
16.956,37
22.051,95
SIM( Máxino 35% do Vencimento)
Lei nº 6.285/2002 Gratif. p/ tempo de serviço de até no máximo 35%.
AP
30.471,11
30.471,11
Não
Não
Não
Não
Não
30.471,11
AM (*2)
26.589,00
30.471,11
Quinquenio
Não
sim
Não
Não
30.471,11
Sim
BA CE
19.517,23 11.996,31
30.229,84 19.476,74
anuênio s/limite NÃO (desde 1995)
Sim Sim
440,00 Não
Não Não
Não Sim
30.471,11 19.476,74
Sim Não
BC: 2.800,00 Percentual Por Classe/Níveis: 10%, 15% ou 20%.
2.130,00
Não
Não
30.471,11
SIM (2 Pessoas)
19.437,11 30.471,11 30.471,11 30.471,11 30.471,11
Não Sim
SUBSÍDIO
Sim Sim
Lei 16.190/2005 SUBSÍDIO
Lei nº 6.285/02
Lei nº 2.750
LEI 3.824/2006; 4717/2011; 840/2011; 5217/2013;
DF
14.970,00
22.196,62
SIM (Anuênio 1% x Sal Base)
ES GO MA MG MT 1
11.000,00 18.609,00 15.000,00 18.000,00 18.853,29
19.437,00 30.471,11 30.471,11 30.471,11 23.798,17
Não Não Não SIM (Quinquênio) Não
Não Não Não Não Não
SIM Não Não Não Não
Não 3.600,00 Não Sim
Não Não Não Não Não
MS 1
18.200,00
30.471,00
1% 5 anos a 10% podendo chegar a 40% com 35 anos de serviço estadno dentro do estado
NÃO
1.250,00
Não
Não
30.471,11
Sim
MS 2
12.726,36
24.097,63
Sim
NÃO
SIM
Não
Não
30.471,11
Sim
Não
Não
Não
Não
30.330,00
Sim
Lei Orgânica SUBSÍDIO. Bolsa Desempenho (2.000,00 a 3.000,00 - Quadrimestral)
PA
14.637,44
30.384,00
SIM (TRIÊNIO: 5%. Máximo 60%)
PB
13.463,62
29.668,58
SIM (até 35%)
Não
SIM. Interior: de 650,00 a 900,00. Capital: 2.000,00
Não
não
29.668,58
Sim
PR PE PI (*3) RJ (*4)
14.000,00 14.600,00 11.020,91 14.995,44
33.763,00 30.471,11 17.980,00 25.376,27
Quinquenio (5%) Não Não sim até 60%
Não Não Não Não
Não 400,00 2.000,00 1.700,00
Não Não Não Não
33.763,00 30.471,11 17.980,00 25.376,27
Sim Sim Não
RN
19.000,00
30.471,11
sim até 35%
Não
Não
Não
Não Não Não Não SIM (30% Sal Base)
30.471,11
Sim
RS (*5)
20.000,00
30.471,11
Não
680,00
Não
Não
30.471,11
Sim
RO RR
16.000,00 33.763,00
25.300,00 33.763,00
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
25.300,00 33.763,00
Sim Sim
Leyla Maria Alves - Sindifisco/AC
Triênio 3%. Máximo 36%. Não ANUÊNIO (1%)
Lei 13/2010 LEI ORGÊNICA
LEI 1052/2002 LEI 08/1994
E-mail: [email protected]
SINDICATO DO FISCO ESTADUAL DO ACRE - S I N D I F I S C O - A C Av. Brasil, 303, Sl 302/304 – Centro – Rio Branco – Acre - CEP 69900-076 - Tel. (68) 3224-4999 SC
19.942,00
30.400,00
Valores bloqueados somente entidade sindical variável
Sim
somente entidade
4.800,00 (Em questionamento judicial caráter precário)
Não
Não
30.471,11 sindical LC 605/13 de 18/12/2013
SP (*6)
9.915,07
21.613,05
Sim
Não
Ajuda transporte
Não
Não
21.613,05
sim, com prejuízo de parte dos vencimentos
SE TO 1
9.400,00 17.477,50
30.471,11 33.763,00
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
30.471,11 33.763,00
Sim Sim
AL(*1)
Lei nº 6.285/2002 Gratif. p/ tempo de serviço de até no máximo 35%.
AM(*2)
Lei nº 2750 que tem ajuda combustível no valor de R$ 1.500,00
SUBSÍDIO
PI (*3) - Lei 6.410 de 17/09/2013 Gratificações devidas a ativos e aposentados guia metas = R$ 4.000,00 (Valor Fixo) guia arrecadação variável de acordo com a arrecadação podendo chegar a R$ 2.500,00 a média gira em torno de R$ 700,00 RJ (*4) - Auxílio Alimentação R$ 1.100,00 - Teto salarial: Julho/2014 75,16 STF - Julho/2015 80,19 STF; Julho/2016 85,22 STF e Julho/2017 90,25 STF RS (*5) - Não computado resíduo trimestral do Prêmio por Produtividade e Eficiência (PPE): aproximadamente 2.500,00 a cada trimestre. - Valores Julho/2017 SP (*6) - Tem extra-teto - PR (Participação no resultado)/ Fiscais em expediente interno não recebem ajuda de transporte AC(*7) A partir de 07/2017 inicial de R$ 15.375,96, 11/2017 de R$ 16.951,92 em 07/2018 de R$ 18.527,88 e o final em 07/2017 de R$ 23.962,73, 11/2018 de R$ 26.418,79 e 07/2018 de R$ sem a sexta-parte, sem o adicional de titulação de 20% sobre o salário base, e sem o prêmio de dois salários bases que podem ser pagos em duas, três ou até quatro parcelas.
Leyla Maria Alves - Sindifisco/AC
E-mail: [email protected]
13.800,00
Final 21.491,97
Adic. de Titulação
Indenização de Transporte (R$)
Verba Indenizatória (R$)
Adic. de Risco de Vida
Sexta parte(25 anos)
Sim
Não
Não
Não
30.471,11
Não
Não
Não
22.051,95 SIM (lei organica)
Gratificação por Tempo de Serviço
Teto Salarial (R$)
Licença para exercício de mandato classista
Legislação sobre salário
Sim
Lei(s) 2265/10 e 3.104/15
AL(*1)
16.956,37
22.051,95
SIM( Máxino 35% do Vencimento)
Lei nº 6.285/2002 Gratif. p/ tempo de serviço de até no máximo 35%.
AP
30.471,11
30.471,11
Não
Não
Não
Não
Não
30.471,11
AM (*2)
26.589,00
30.471,11
Quinquenio
Não
sim
Não
Não
30.471,11
Sim
BA CE
19.517,23 11.996,31
30.229,84 19.476,74
anuênio s/limite NÃO (desde 1995)
Sim Sim
440,00 Não
Não Não
Não Sim
30.471,11 19.476,74
Sim Não
BC: 2.800,00 Percentual Por Classe/Níveis: 10%, 15% ou 20%.
2.130,00
Não
Não
30.471,11
SIM (2 Pessoas)
19.437,11 30.471,11 30.471,11 30.471,11 30.471,11
Não Sim
SUBSÍDIO
Sim Sim
Lei 16.190/2005 SUBSÍDIO
Lei nº 6.285/02
Lei nº 2.750
LEI 3.824/2006; 4717/2011; 840/2011; 5217/2013;
DF
14.970,00
22.196,62
SIM (Anuênio 1% x Sal Base)
ES GO MA MG MT 1
11.000,00 18.609,00 15.000,00 18.000,00 18.853,29
19.437,00 30.471,11 30.471,11 30.471,11 23.798,17
Não Não Não SIM (Quinquênio) Não
Não Não Não Não Não
SIM Não Não Não Não
Não 3.600,00 Não Sim
Não Não Não Não Não
MS 1
18.200,00
30.471,00
1% 5 anos a 10% podendo chegar a 40% com 35 anos de serviço estadno dentro do estado
NÃO
1.250,00
Não
Não
30.471,11
Sim
MS 2
12.726,36
24.097,63
Sim
NÃO
SIM
Não
Não
30.471,11
Sim
Não
Não
Não
Não
30.330,00
Sim
Lei Orgânica SUBSÍDIO. Bolsa Desempenho (2.000,00 a 3.000,00 - Quadrimestral)
PA
14.637,44
30.384,00
SIM (TRIÊNIO: 5%. Máximo 60%)
PB
13.463,62
29.668,58
SIM (até 35%)
Não
SIM. Interior: de 650,00 a 900,00. Capital: 2.000,00
Não
não
29.668,58
Sim
PR PE PI (*3) RJ (*4)
14.000,00 14.600,00 11.020,91 14.995,44
33.763,00 30.471,11 17.980,00 25.376,27
Quinquenio (5%) Não Não sim até 60%
Não Não Não Não
Não 400,00 2.000,00 1.700,00
Não Não Não Não
33.763,00 30.471,11 17.980,00 25.376,27
Sim Sim Não
RN
19.000,00
30.471,11
sim até 35%
Não
Não
Não
Não Não Não Não SIM (30% Sal Base)
30.471,11
Sim
RS (*5)
20.000,00
30.471,11
Não
680,00
Não
Não
30.471,11
Sim
RO RR
16.000,00 33.763,00
25.300,00 33.763,00
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
25.300,00 33.763,00
Sim Sim
Leyla Maria Alves - Sindifisco/AC
Triênio 3%. Máximo 36%. Não ANUÊNIO (1%)
Lei 13/2010 LEI ORGÊNICA
LEI 1052/2002 LEI 08/1994
E-mail: [email protected]
SINDICATO DO FISCO ESTADUAL DO ACRE - S I N D I F I S C O - A C Av. Brasil, 303, Sl 302/304 – Centro – Rio Branco – Acre - CEP 69900-076 - Tel. (68) 3224-4999 SC
19.942,00
30.400,00
Valores bloqueados somente entidade sindical variável
Sim
somente entidade
4.800,00 (Em questionamento judicial caráter precário)
Não
Não
30.471,11 sindical LC 605/13 de 18/12/2013
SP (*6)
9.915,07
21.613,05
Sim
Não
Ajuda transporte
Não
Não
21.613,05
sim, com prejuízo de parte dos vencimentos
SE TO 1
9.400,00 17.477,50
30.471,11 33.763,00
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
30.471,11 33.763,00
Sim Sim
AL(*1)
Lei nº 6.285/2002 Gratif. p/ tempo de serviço de até no máximo 35%.
AM(*2)
Lei nº 2750 que tem ajuda combustível no valor de R$ 1.500,00
SUBSÍDIO
PI (*3) - Lei 6.410 de 17/09/2013 Gratificações devidas a ativos e aposentados guia metas = R$ 4.000,00 (Valor Fixo) guia arrecadação variável de acordo com a arrecadação podendo chegar a R$ 2.500,00 a média gira em torno de R$ 700,00 RJ (*4) - Auxílio Alimentação R$ 1.100,00 - Teto salarial: Julho/2014 75,16 STF - Julho/2015 80,19 STF; Julho/2016 85,22 STF e Julho/2017 90,25 STF RS (*5) - Não computado resíduo trimestral do Prêmio por Produtividade e Eficiência (PPE): aproximadamente 2.500,00 a cada trimestre. - Valores Julho/2017 SP (*6) - Tem extra-teto - PR (Participação no resultado)/ Fiscais em expediente interno não recebem ajuda de transporte AC(*7) A partir de 07/2017 inicial de R$ 15.375,96, 11/2017 de R$ 16.951,92 em 07/2018 de R$ 18.527,88 e o final em 07/2017 de R$ 23.962,73, 11/2018 de R$ 26.418,79 e 07/2018 de R$ sem a sexta-parte, sem o adicional de titulação de 20% sobre o salário base, e sem o prêmio de dois salários bases que podem ser pagos em duas, três ou até quatro parcelas.
Leyla Maria Alves - Sindifisco/AC
E-mail: [email protected]
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