Resenha - Cidadania No Brasil, O Longo Caminho 39275h

Flávia Maria Cheganças 3º ano Jornalismo – Matutino Resenha Crítica do livro: “Cidadania no Brasil: o longo caminho” – José Murilo de Carvalho O livro Cidadania no Brasil: o longo caminho foi escrito pelo cientista político, professor e historiador José Murilo de Carvalho. O autor se destaca por sua grande produção científica em que aborda temas como a cidadania, justiça e liberdade referentes à história brasileira. Através de 236 páginas o leitor pode refletir sobre qual é o verdadeiro significado de cidadania, e quais as características e requisitos fazem de uma pessoa um cidadão. Para fazer essa reflexão, Carvalho analisa 178 anos da história do país, já que durante esse período os direitos pela cidadania sofreram variações. A pesquisa começa em 1822 com a independência, seguida pela abolição da escravatura, proclamação da república e os governos sequentes, destacando Getúlio, o início do período militar, e o processo de redemocratização até o fim do século XXI. Ele aponta três direitos que são essenciais para a construção da cidadania: o direito civil, o político e o social. Os direitos civis estão ligados aos direitos fundamentais de liberdade, vida, propriedade, igualdade, presentes no Art.5º da Constituição e cuja garantia se baseia em uma justiça ível e eficiente a todos. Os direitos políticos dizem a respeito do autogoverno, ou seja, sobre a participação do cidadão no governo da sociedade, através da construção de partidos e principalmente do direito ao voto. Os direitos sociais, por sua vez, garantem a participação na riqueza coletiva, como direito à educação, ao trabalho, à saúde, reduzindo as desigualdades e garantindo justiça a todos, assim como o bem-estar. O autor dá continuidade ao texto dividindo-o cronologicamente em quatro capítulos, em que cada um mostra problemas e fatos sociais necessários para a construção da cidadania no Brasil ao longo da história. Carvalho afirma que para o progresso da cidadania no período de 1822 até 1930, a única alteração importante foi a abolição da escravidão, em 1888, pois incorporou aos ex-escravos os direitos civis. Ele também acrescenta que durante esse tempo faltava aos brasileiros o sentimento nacionalista necessário na luta pela conquista de direitos, e que a forma mais intensa de envolvimento dos cidadãos com a nação foi a que se deu durante a Guerra do Paraguai. Mas, que pelo lado positivo, houve eleições ininterruptas neste período (a exceção de casos excepcionais como as guerras), mesmo que o ato de votar fosse a poucos e durante as votações houve por muito tempo violência e o voto de cabresto.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2001

Segundo ele, o ano de 1930 foi um “divisor de águas para a história do país” (página 87), pois houve a aceleração das mudanças políticas e o progresso dos direitos sociais, principalmente com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Outro marco descrito pelo autor foi a ascensão de Getúlio Vargas a presidência da república em 1937, que rompeu com a política café com leite e trouxe a tona discussões principalmente no que se refere aos direitos sociais, implantando diversas leis trabalhistas, como o salário mínimo adotado em 1940. O governo de Vargas, de acordo com autor, também ajudou a despertar o sentimento de nacionalismo da população. No entanto, os direitos civis não foram respeitados, visto que o regime ditatorial privava a população de ter liberdade de expressão. Segundo o autor, os direitos políticos também sofreram grande retrocesso, já que o ato de votar era questionável, pois existiam apenas dois partidos políticos, a ARENA e o MDB e a censura calava a voz daqueles que iam contra o governo. Com o término da ditadura houve uma redemocratização e os direitos à cidadania, mais precisamente os políticos puderam ser restabelecidos. A Constituição Cidadã de 1988, as eleições diretas de 1989 para presidente e o impeachment de Collor foram vistos como avanços democráticos. Entretanto, muitos problemas sociais e civis permaneceram. Na economia havia a desigualdade e desemprego, e na área social, educação, serviços de saúde e saneamento continuavam precários. Carvalho ainda dá exemplos de progressos para a cidadania como a criação do Movimento dos Sem Terras (MST), aumento da alfabetização, queda da mortalidade e criminalização do racismo. Porém, afirma que é visível a desigualdade, já que as garantia dos direitos civis se restringem quase que inteiramente à população de maior renda. Além disso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não estão em sintonia. Para o autor, o Executivo é valorizado, o Legislativo desvalorizado e o Judiciário só é eficaz quando se trata de assuntos ligados a parcela da sociedade que tem um alto poder aquisitivo. Para concluir, o autor afirma que a desigualdade é o câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática, mas que enquanto prevalecer a democracia e se houver uma organização da sociedade será possível diminuir essas desigualdades e consolidar os direitos civis, políticos e sociais essenciais para a construção da cidadania. É importante salientar que os progressos são inegáveis, mas foram lentos e não escondem o longo caminho que falta percorrer para a conquista da democracia e para o fim dos problemas como pobreza e desigualdade no país. Ao realizar a leitura, uma pessoa pode perceber essas constatações, no CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2001

entanto, a grande maioria da população não consegue ter essa visão minuciosa por falta de estudo e de práticas do governo e da indústria de entretenimento que favorecem a alienação do povo. As inquietudes e manifestações que assolam o país atualmente, mesmo que consideradas insuficientes podem ser o primeiro o para a conquista da cidadania, basta a população brasileira não desacreditar e cobrar os que estão no poder por melhorias e mudanças. E também puni-los quando eles fizerem algo incompatível com o bem-estar de toda a sociedade.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2001