Postulados Contabeis 563442

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POSTULADOS CONTÁBEIS: ENTIDADE E CONTINUIDADE Letícia Silva Morais [email protected]

Análise das Demonstrações Contábeis II - Roberto Marchelli Ribeiro Junior

Resumo O presente trabalho evidencia que os postulados constituem a lei maior da Contabilidade, o ponto inicial, o qual compreende como fazer e por que fazer, a base sobre a qual se desenvolve todo o critério contábil, definindo o ambiente econômico, social e político no qual atuam. Os postulados mais importantes e conhecidos na área contábil são: o postulado da entidade e o postulado da continuidade. Palavras-chave: Contabilidade Geral. Postulados. Entidade. Continuidade. Introdução Este artigo tem como objetivo discorrer sobre os postulados contábeis, trazendo em sua análise, considerações sobre sua classificação (normativo, descritivo e ambiental), sua tipologia e significado. Pretende-se aqui, elucidar os postulados enquanto base da teoria contábil. Conforme esclarecido por Iudícibus (2000), os postulados são proposições básicas, não condicionáveis a comprovação, que constituem o esqueleto sobre o qual se sustenta o desenrolar da teoria contábil. Visa também demonstrar a correta aplicação dos postulados, retratando a capacidade que a contabilidade tem de separar os interesse e registros contábeis da entidade com os seus sócios, acompanhando a evolução do patrimônio das entidades com o controle preciso sobre as receitas e despesas e a contribuição que ela traz para o meio em que está inserida. E ainda, evidenciar a intenção da entidade de se manter em operação por um período indeterminado. 1. Definição de Postulados Os postulados são conhecidos popularmente como “Pilares da Contabilidade”. Para Iudícibus (2000), os postulados são proposições básicas, não condicionáveis a comprovação, que constituem o esqueleto sobre o qual se sustenta o desenrolar da teoria contábil.

2 Correntemente, os postulados contábeis, englobam um vínculo mais abrangente do que a disciplina contábil propriamente dita. Os postulados se formaram antes mesmo da própria ciência, sendo permanentes ou invariáveis, e tem como função servir de parâmetro para a análise do pesquisador no gerenciamento de seus estudos. No entendimento do American Institute of Certified Public ants – AIA apud Gergull: Os postulados são poucos em número e constituem-se nos pressupostos básicos sob os quais os princípios repousam. Eles são necessariamente derivados do ambiente econômico e político, do modo de pensamento e dos costumes de todos os segmentos da comunidade de negócios. A profissão, contudo, deve tornar claro o seu entendimento e interpretação do que são esses postulados, para prover uma base significativa de princípios e o desenvolvimento de regras ou outras guias para aplicação (...). (GERGULL, 1997, p. 5)

Os postulados contábeis se comprometem a determinar a área de operação da contabilidade e estabelecer as circunstâncias básicas onde está empregada. Desta forma, firmam-se as circunstâncias institucionais, econômicas e sociais em que a contabilidade se firmará como fornecedora de dados econômicos. (LOPES e MARTINS, 2005) O conceito de postulado esta longe de alcançar uma concordância entre vários autores, em síntese, os postulados são presunções básicas ou pressupostos essenciais pertencentes aos meios em que a contabilidade se faz presente. Eles constituem o âmbito e as exigências em que a contabilidade deve operar. Os postulados contábeis podem ser classificados em:  Postulados Normativos: Delimitam o que a contabilidade deve fazer ou como deve ser feita. É preciso, neste caso, respeitar aos padrões lícitos. No contexto regulamentar todo o processo de constituição de informações deve ser sustentado pela legislação pertinente à área. Os postulados normativos norteiam os procedimentos da contabilidade financeira ou societária, principalmente no que se relaciona à padronização das informações e sua 

divulgação aos usuários externos. Postulados Descritivos: Além de estabelecer o que a contabilidade deve fazer, descrevem e esclarecem como e por que a informação contábil deve ser exposta e difundida aos usuários. Os postulados descritivos guiam o procedimento de estruturação das informações gerenciais, das quais o intuito é satisfazer os usuários internos. São dados que, muitas vezes, fogem aos princípios normativos, em virtude da essencialidade de seu direcionamento, sendo sistematizadas sob diferentes circunstâncias com perspectiva de

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nortear o processo decisório dos gestores. Postulados Ambientais: Especificam a área na qual a contabilidade pode ser constituída. Neste contexto, destaca a importância da contabilidade no aspecto de garantir aos gestores parâmetros que evidenciem a relevância destes ambientes no progresso da geração de caixa e continuidade da empresa. Os postulados seriam o ambiente através do qual se decide completar os objetivos apresentados.

3 Hendriksen apud Gergull conclui: Em resumo, pois, os postulados são suposições básicas ou preposições fundamentais concernentes ao meio econômico, político e sociológico em que tem que operar a Contabilidade. Os critérios básicos são que: 1) tem que ser relevantes ao desenvolvimento da lógica da Contabilidade; isto é: tem que servir de fundamento para a dedução lógica de preposições adicionais, e 2) têm que ser aceitos como validos pelos participantes da discussão, ora por serem certos ou proporcionar um útil ponto de partida, como assunção no desenvolvimento da lógica da Contabilidade. (GERGULL, 1997, p. 5)

Os postulados mais importantes e conhecidos na área contábil, mencionados por diversos autores, são: o postulado da entidade e o postulado da continuidade. 2. Postulado da Entidade Entidade é todo indivíduo, empresa, grupo de empresas, etc., que exerça atividade econômica e que documente um relatório separado de receitas e despesas visando à apuração do resultado. Segundo o Conselho Federal de Contabilidade: O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes [...] Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. (CFC, Resolução 750/1993, Seção I, Art. 4°)

O postulado da entidade assume que as transações da atividade econômica sejam mantidas isoladas das transações dos sócios que a integram. Sua aplicação correta retrata a capacidade que a contabilidade tem de não confundir os interesses e registros contábeis da entidade com os de seus sócios ou quotistas. Para Marion o postulado da entidade apresenta-se da seguinte maneira: [...] a Contabilidade é mantida para a entidade como pessoa distinta dos sócios. A contabilidade é realizada para a entidade, devendo o contador fazer um esforço para não misturar as movimentações da entidade com as dos proprietários. Pessoas físicas e jurídicas não devem ser confundidas, ou sócios não devem ser confundidos com empresas. (MARION, 2004, p. 29)

Em uma Sociedade Anônima, por exemplo, o Patrimônio Líquido pertence à entidade, seus sócios não têm direito as suas parcelas até que a assembléia destine parte dos lucros obtidos à distribuição. Se o acionista retirar dinheiro da empresa antes da decisão da assembléia a contabilidade deverá registrar que a entidade possui um direito a receber do acionista. A essencialidade que a contabilidade possui de separar o patrimônio de uma empresa, do de seus proprietários, é muito mais vasta do que pode parecer à primeira vista. Quanto mais a contabilidade progride e se firma no meio econômico, mais o postulado da entidade tende a ser visto e entendido. Sua amplitude vai além da concepção jurídica de entidade que historicamente reconhece este postulado. Deste modo pode-se pensar este conceito baseando-se nos seguintes aspectos:

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Jurídico: Partindo deste panorama, a contabilidade deve registrar isoladamente as

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operações dos sócios e as da empresa. Econômico: Evidencia que a contabilidade deve acompanhar a evolução do

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patrimônio das entidades, tanto em seus aspectos qualitativos e como quantitativos. Organizacional: Nessa perspectiva o conceito de entidade ite um significado mais amplo, pois reconhece como entidade toda unidade da estrutura istrativa, desde

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que permita um controle preciso sobre as receitas e despesas. Social: Presume-se que as entidades precisariam destacar em seus relatórios a sua contribuição social. Neste contexto, o resultado da entidade não envolve somente a diferença entre as receitas e despesas, mas também as contribuições que ela traz para o

meio onde está inserida. A visão contábil da entidade deve englobar este quatro aspectos. Todavia, mesmo com a grande importância de cada um ao processo de geração de informações contábeis, ainda não são suficientes para que se possa expressar a dimensão da entidade para a contabilidade. 3. Postulado da Continuidade O postulado da continuidade percebe a entidade como algo em continuidade, a organização é um organismo vivo que irá atuar por um longo período até que se manifestem grandes indícios em contrário. A entidade em continuidade é o princípio básico da contabilidade. Para Iudícibus: As entidades, para efeito da contabilidade, são consideradas como empreendimentos em andamento, até circunstância esclarecedora em contrário, e seus ativos devem ser avaliados de acordo com a potencialidade que tem de gerar benefícios futuros para a empresa, na continuidade de suas operações, e não pelo valor que poderíamos obter se fossem vendidos como estão. (IUDÍCIBUS, 2000, p. 48)

A compreensão do postulado da continuidade é imprescindível, pois dele provém a ideia de que o e para o registro dos ativos na contabilidade é o valor de entrada ou o valor de custo, podendo ser o custo histórico ou o custo corrigido, o que estará sujeito ao tipo de ativo. A entidade é percebida como um instrumento apto a acrescentar valores aos recursos que utiliza por meio do acréscimo de valores positivos ao patrimônio resultantes das diferenças entre as receitas e despesas. Para Bazzi o postulado da continuidade “Determina que a empresa continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio devem sempre levar em conta essas circunstâncias.” (BAZZI, 2016, p. 9). No momento em que se comprovar que a entidade não terá condições de prosseguir operando por muito tempo, recomenda-se que seus ativos sejam estimados a valores de saída, deixando, neste caso, de aplicar os princípios fundamentais da contabilidade.

5 Considerações Finais O propósito deste trabalho foi conceituar os postulados contábeis e evidenciar sua importância no meio contábil. Os postulados são imprescindíveis para a contabilidade, à medida que especificam o meio e as circunstâncias nas quais as informações podem ser formadas. Se percebermos a estrutura teórica básica da contabilidade, veremos que primeiramente se determinam os objetivos, em seguida o ambiente no qual esses objetivos poderão ser atingidos, para futuramente se estipularem as regras básicas de escrituração, apuração e apresentação dos resultados e por fim as ressalvas quanto à aplicação desses princípios. Referências Bibliográficas GERGULL, Alberto Weimann. Uma Reflexão Acerca do Núcleo Fundamental da Teoria Contábil. Caderno de Estudos, São Paulo, v.9, n.15, p. 35-40, JAN./JUN. 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cest/n15/n15a02.pdf o em: 29 de agosto de 2016. LOPES, Alexandro Broedel; MARTINS, Eliseu. Teoria da Contabilidade: Uma nova abordagem. São Paulo: Atlas, 2005. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da contabilidade. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2000. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 7. ed., São Paulo: Atlas, 2004. CFC. Sítio eletrônico do Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC n.º 750/93. Disponível em: https://www.google.com.br/url? sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjNu7KI7P_O AhXFlJAKHf36CXEQFggqMAI&url=http%3A%2F%2Fwww.cfc.org.br%2Fsisweb%2Fsre %2Fdocs %2FRES_750.doc&usg=AFQjCNHiIJtD7QNyagTfZ8pQCWXSRcRsBg&sig2=H8I1HPvRtq Hw7f3TqPP0Kw o em: 04 de agosto de 2016. BAZZI, Samir. (Org). Contabilidade Intermediária. São Paulo: Pearson Educativa do Brasil, 2016. Disponível em : http://unifeg.bv3.digitalpages.com.br/s/publications/9788543017006/pages/9 o em : 04 de agosto de 2016.