A Questão Agrária No Brasil E Em Goiás 2011 4w326c

FÓRUM ESTADUAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO DE GOIÁS T - MST - MLST - FETRAF - FETAEG - TERRA-LIVRE- MVTC – MPA- MMC – MBTR FORUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – CUT – CONLUTAS – TM/PT-M ANDES- FORUM DO GRITO DOS EXCLUÍDOS - DCE/UFG – SINTESEP – SINDISAUDE - SINDIAGRI

OS DESAFIOS DA REFORMA AGRÁRIA

GOIÂNIA/GO 03/08/2011 Ariovaldo Umbelino de Oliveira USP – São Paulo/SP

FÓRUM ESTADUAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO DE GOIÁS T - MST - MLST - FETRAF - FETAEG - TERRA-LIVRE- MVTC – MPA- MMC – MBTR FORUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – CUT – CONLUTAS – TM/PT-M ANDES- FORUM DO GRITO DOS EXCLUÍDOS - DCE/UFG – SINTESEP – SINDISAUDE - SINDIAGRI

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL E EM GOIÁS GOIÂNIA/GO 03/08/2011 Ariovaldo Umbelino de Oliveira USP – São Paulo/SP

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL 

1. A formação da propriedade privada da terra no Brasil



2. A questão fundiária: a terra pública devoluta ou não



3. O Estado brasileiro e a luta pela reforma agrária

OS FUNDAMENTOS: 

Desenvolvimento Capitalista Mundializado, que se revela de forma desigual e contraditória.



Transformação da terra em mercadoria



Apropriação privada da terra através da grilagem

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL E EM GOIÁS 1. A formação da propriedade privada da terra no Brasil

FORMAÇÃO: 

Decorre do processo em que o capital submete a terra à lógica da exploração econômica



Ocupação e expulsão dos povos indígenas de seus territórios



O instituto da Sesmaria

SESMARIA (1375 – 1822) 

Título expedido pela Coroa Portuguesa



Garantia apenas o direito de uso da terra



Dever de torná-las produtivas, sob pena de perder o direito



A posse tinha um caráter subversivo

SESMARIA (1375 – 1822) 



“apoderar-se de terras devolutas e cultivá-las tornou-se cousa corrente entre nossos colonizadores, e tais proporções essa prática atingiu que pôde, com o correr dos anos, vir a ser considerada como modo legítimo de aquisição do domínio, paralelamente a princípio, e, após em substituição ao nosso tão desvirtuado regime das sesmarias.” (grifos nossos) – CIRNE LIMA , R. Pequena História Territorial do Brasil: Sesmarias e Terras Devolutas, 2ª edição, Livraria Sulina Editora, Porto Alegre, 1954

LEI DE TERRAS (1850) LEI Nº 601, 18 DE SETEMBRO DE 1850 



 



Marco Jurídico da constituição da propriedade privada Obtenção da terra somente por compra e venda Proibição da posse (crime e punição) Aquisição das terras devolutas somente por compra em hasta pública Legalização dos títulos das sesmarias e das posses de qualquer dimensão

LEI DE TERRAS (1850) LEI Nº 601, 18 DE SETEMBRO DE 1850 

Art. 2° Os que que se apossarem de terras devolutas ou de alheias, e nelas derrubarem matos ou lhes pem fogo, serão obrigados a despejo, sem perda de benfeitores e, de mais, sofrerão a pena de dois a seis meses de prisão e multa de cem mil réis, além da satisfação do dano causado. Esta pena, porém, não terá lugar nos atos possessórios entre heréos confinantes.

REGISTRO PAROQUIAL OU REGISTRO DO VIGÁRIO 

Registro das terras que possuíam



Vigário não podia recusar o registro



Duas correntes de juristas: - cadastro, que não vale como comprovação de título - “os únicos documentos legais comprobatórios do direito à propriedade privada anteriores à Lei de Terras”.

CARTÓRIOS DE REGISTRO 

Exigência das escrituras públicas (tanto para hipotecas como para transmissão inter-vivos



Registro Geral das hipotecas (1843)



Reforma do Registro Geral (1865), em que hipotecavam escravos, animais e imóveis com títulos



A Transcrição substitui a Tradição

REPÚBLICA



Constituição de 1891, destino das terras públicas: - Estados – Serviços de Terras - União – Faixas de Fronteira e da Marinha



Código Civil (1916) – criação dos Cartórios de Registro de Imóveis

TERRAS PÚBLICAS 

Discordância em relação as terras devolutas se íveis de usucapião



Regularização e legitimação ocorreram até o Decreto-Lei de 1931, que consagrou a transcrição como ato indispensável para validar os títulos das terras

TERRAS PÚBLICAS 

Decreto de 1933 proibição do usucapião sobre bens públicos, impondo um limite de área para a regularização das posses.



Constituição de 1934 e 1937 limite até 10ha, em 1946 até 25ha, em 1967 até 100h e em 1988 até 50ha.



Lei nº 6.383 de 1976 até 100ha.

CONCLUSÃO A TERRA PÚBLICA DEVOLUTA COM EXTENSÃO SUPERIOR A 100 HECTARES NÃO É ÍVEL DE LEGITIMAÇÃO (AS MPs DO BEM (2005), 422 (2008) E 458 (2009) VÃO ALTERAR ESTA BASE LEGAL PARA A AMAZÔNIA LEGAL)

Estatuto da Terra lei 4.504 - 30/11/1964 

  Art. 2° É assegurada a todos a oportunidade de o à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei. § 1° A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; b) mantém níveis satisfatórios de produtividade; c) assegura a conservação dos recursos naturais; d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Constituição de 1988 

  Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

Constituição de 1988 

 





Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:         I - aproveitamento racional e adequado;         II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;         III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;         IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL E EM GOIÁS 2. A questão fundiária: a terra pública devoluta ou não

Distribuição das TERRAS - IBGE BRASIL NÚMERO

2006 ÁREA (HA)

TOTAL

5.575.489

329.941.393

MENOS DE 10 HA

2.477.071 1.971.577

7.798.607 62.893.091

4.448.648

70.691.698

100 A MENOS DE 1.000 HA

424.906

112.696.478

1.000 E MAIS

46.911 255.024 15.012

146.553.218 0 98.480.672

10 A MENOS DE 100 HA MENOS DE 100 HA

PRODUTORES SEM ÁREAS 2.500 HA E MAIS

TERRAS INCRA - 2010 CATEGORIA DE IMÓVEL RURAL

IMÓVEIS MINIFUNDIO

PROPRIETÁRIO/ POSSEIRO

PROPRIETÁRIO ÁREA

IMÓVEIS

POSSEIRO ÁREA

IMÓVEIS

TOTALIZAÇÃO ÁREA

IMÓVEIS

ÁREA

1.740.402

22.791.552

56.439

854.724

939.211

15.327.096

2.736.052

38.973.371

PEQUENA PROPRIEDADE

909.647

55.725.588

41.237

2.626.414

191.119

15.701.413

1.142.003

74.053.414

MÉDIA PROPRIEDADE TOTAL

251.864

73.246.679

14.395

3.644.751

30.961

11.208.985

297.220

88.100.414

91.577

26.917.197

5.357

1.488.341

5.164

1.596.948

102.098

30.002.486

160.287

46.329.482

9.038

2.156.410

25.797

9.612.037

195.122

58.097.928

GRANDE PROPRIEDADE TOTAL

95.494

182.925.498

5.778

8.341.399

11.191

23.566.869

112.463

214.833.766

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA

48.476

73.148.346

3.515

5.011.309

2.141

2.909.407

54.132

81.069.063

GRANDE PROPRIEDADE IMPRODUTIVA

47.018

109.777.151

2.263

3.330.090

9.050

20.657.462

58.331

133.764.704

1.402

1.834.939

45

50.967

363

457.950

1.810

2.343.856

2.998.809

336.524.256

117.894

15.518.254

1.172.845

66.262.312

4.289.548

418.304.822

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA MÉDIA PROPRIEDADE IMPRODUTIVA

NÃO CLASSIFICADA ART.7 LEI 8629/93 TOTAL

Distribuição das TERRAS BRASIL - 2006 Superfície Territorial Área dos Estabelecimentos Áreas Indígenas Unidades de Conservação ambiental Áreas com corpos d’água Áreas urbanizadas Sub-Total Áreas com outras ocupações

Terras Devolutas

HA

851.487.659 329 941 393 125 545 870 72 099 864 11 455 300 2 073 700 541.116.127

310.371.532

TERRAS CADASTRADAS NO INCRA - 2003   

BRASIL Área Total: 851.487.659 hectares Área Cadastrada: 436.596.394 hectares (51,3%)

GOIÁS  Área Total: 34.011.654 hectares  Área Cadastrada: 29.037.680 hectares (85%) SÃO PAULO  Área Total: 24.820.943 hectares  Área Cadastrada: 21.400.473 hectares (86,2%) 

TERRAS CADASTRADAS NO INCRA - 2010   

BRASIL Área Total: 851.487.659 hectares Área Cadastrada: 571.740.919 hectares (67,1%)

GOIÁS  Área Total: 34.011.654 hectares  Área Cadastrada: 34.106.836 hectares (+3%) SÃO PAULO  Área Total: 24.820.943 hectares  Área Cadastrada: 21.906.997 hectares (88,3%) 

TERRAS DEVOLUTAS INCRA - 2003 

BRASIL



Área Total:



Área DEVOLUTA: 498.901.265 hectares (58,6%)



GOIÁS Área Total: 34.011.654 hectares Área DEVOLUTA: 4.973.973 hectares (15%)

 

  

851.487.659

hectares

SÃO PAULO Área Total: 24.814.059 hectares Área DEVOLUTA: 5.237.344 hectares (21%)

TERRAS DEVOLUTAS INCRA - 2010 

BRASIL



Área Total:



Área DEVOLUTA: 404.970.000 hectares (47,6%)



GOIÁS Área Total: 34.011.654 hectares Área DEVOLUTA: 2.822.232 hectares (8,3%)

 

  

851.487.659

hectares

SÃO PAULO Área Total: 24.814.059 hectares Área DEVOLUTA: 5.736.178 hectares (23%)

TERRAS DEVOLUTAS           

SÃO PAULO 5.237.344 hectares Promissão: 26.016 hectares (33%) Arco-Iris: 25.120 hectares (96%) Gavião Peixoto: 22.590 hectares (93%) Santo Antonio da Posse: 119.158 hectares (91% Americana: 10.928 hectares (82%) Ribeirão Preto: 18.390 hectares (28%) Américo Brasiliense: -6.787 hectares (-55%) Limeira: 14.747 hectares (25%) Itapeva: 50.535 hectares (28%)

TERRAS DEVOLUTAS           

TOCANTINS 8.524.126 hectares (31%) Novo Alegre: 247.017 hectares (98%) Esperantina: 46.344 hectares (96%) Nazaré: 281.071 hectares (88%) Campos Lindos: 226.398 hectares (70%) Lagoa da Confusão: 847.245 hectares (80%) Miracema: 25.370 hectares (10%) Formoso do Araguaia: 1.018.501 hectares (71% Porto Nacional: 77.713 hectares (17%) Araguaina: -252.219 hectares (-38%)

TERRAS DEVOLUTAS 

BAHIA - 31.087.213 hectares (55%)





Juazeiro: 546.539 hectares (86%) Sento Sé:1.024.333 hectares (81%) Sobradinho: 118.925 hectares (90%) Remanso: 348.399 hectares (74%) Pilão Arcado: 1.127.022 hectares (96%) Casa Nova: 860.206 hectares (89%) Uauá: 283.779 hectares (96%) Curaçá: 593.747 hectares (92%)



Campo Alegre de Lurdes: 41.541 hectares (63%)

     

229.029 41.541

TERRAS DEVOLUTAS     

  

BAHIA - 17.677.507 hectares - 6.725 imóveis Barreiras : 478.033 hectares (179 imóveis) Luis Eduardo: 82.747 hectares (65 imóveis) Riachão das Neves: 1.456.022 hectares (302 imóveis) Formosa do Rio Preto: 2.017.789 hectares (365 imóveis)

Santa Rita de Cássia: 279.785 hectares (59 imóveis) São Desidério: 1.514.245 hectares (495 imóveis) Correntina : 1.001.546 hectares (263 imóveis)

TERRAS DEVOLUTAS           

MINAS GERAIS Total: 18.979.339 hectares – 32% Diamantina: 284.424 hectares – 71% Formoso: 197.120 hectares – 52% Gov. Valadares: 44.233 hectares – 19% Januária: 326.081 hectares – 45% Buritis: 192.835 hectares – 37% Bonito de Minas: 304.798 hectares – 78% Felisburgo: 30.170 hectares – 51% Verdelândia – 72.564 hectares – 50% Uberlândia – 47.790 hectares – 12%

TERRAS DEVOLUTAS 

PARANA



19.927.978 hectares – 3.956.951 hectares – 20% Telemaco Borba: 133.376 hectares – 134.550 hectares – 97% Adrianópolis:133.021hectares - 26.068hectares – 20% Palmas: 128.322 hectares -46.664 hectares -29% Guarapuava: 315.374 hectares 21.745hectares 7% Ponta Grossa:206.363hectares 42.752hectares 21% Lapa: 209.359 hectares - 36.746 hectares – 18% Laranjal: 71.613 hectares – 51.204hectares – 72% Londrina: 172.470 hectares - 31.047hectares – 18% Francisco Beltrão:71.781hectares- -547hectares -1%



       

TERRAS DEVOLUTAS  GOIÁS

(8,3%)

 

- 2.822.232 hectares

Novo Gama: 18.598 hectares (97%) Buritinópolis: 24.574 hectares (92%)



Águas Lindas de Goiás: 17.248 hectares (90%)



Niquelândia: 368.582 hectares (37%)

 

Anápolis: 19.534 hectares (18%) Goiás: 34.909 hectares (11%)



Aparecida de Goiânia : 18.087 hectares

TERRAS DEVOLUTAS  GOIÁS

(8,3%)

- 2.822.232 hectares



Cavalcante: 260.105 hectares (37%)



Mara Rosa: -102.208 hectares (-60%)

 

Jataí: -53.849 hectares (-8%) Aruanã: 86.742hectares (28%)



Caçu: -31.391 hectares (-14%)

 

Catalão: 38.047 hectares (10%) Formosa: 194.329 hectares (33%)



São Miguel do Araguaia: 78.950 hectares (13%)

TERRAS DEVOLUTAS

 GOIÁS

(8,3%)



   



- 2.822.232 hectares

FAZENDA CURRALINHO SÍTIO D\ABADIA - 9.438 hectares - GRANDE PROPRIEDADE*** - 0 – 9.438 hectares - SEBASTIAO GONCALVES DE ARAUJO; FAZENDA CURRALINHO SÍTIO D\ABADIA – 9.438 hectares - GRANDE PROPRIEDADE*** - 0 – 9.438 hectares - ZELIA TELLES DE CARVALHO; FAZENDA CURRALINHO SÍTIO D\ABADIA – 9.438 hectares - GRANDE PROPRIEDADE*** - 0 – 9.438 hectares - NAIR GONCALVES DE ARAUJO; FAZENDA CURRALINHO SÍTIO D\ABADIA – 9.438 - GRANDE PROPRIEDADE*** - 0 – 9.438 - CLOVIS MUNDIM; FAZENDA CURRALINHO SÍTIO D\ABADIA - 9.438 hectares - GRANDE PROPRIEDADE*** - 0 - 9. 438 hectares - JOAQUIM GONCALVES DE ARAUJO NETO; FAZENDA CURRALINHO SÍTIO D\ABADIA - 9.438 hectares - GRANDE PROPRIEDADE*** - 0 – 9.438 hectares - RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO;

TERRAS IMPRODUTIVAS NO INCRA

BRASIL  Área Total: 851.487.659 hectares  Área Cadastrada: 436.596.394 hectares (51,4%)  Área improdutiva: 73.824 imóveis (1,7%)  216.328.597 hectares (49,5%)    

GOIÁS Área Total: 34.011.654 hectares Área Cadastrada: 29.037.680 hectares (85%) Área improdutiva: 5.660 imóveis - 9.036.213 hectares

SÃO PAULO  Área Total: 24.820.943 hectares  Área Cadastrada: 21.400.473 hectares (86,2%)  Área improdutiva: 5.617 imóveis (1,4%)  5.285.519 hectares (21,5%)

TERRAS IMPRODUTIVAS  GOIÁS

- 9.036.213 hectares

 

Novo Gama: 0 hectares (0) Buritinópolis: 0 hectares (0)



Águas Lindas de Goiás: 0 hectares (0)





Niquelândia: 328.118 hectares (121) Anápolis: 19.467 hectares (37) Goiás: 61.261 hectares (47)



Aparecida de Goiânia : 362 hectares (1)



Goiânia : 6.902 hectares (34)





TERRAS IMPRODUTIVAS  GOIÁS

- 9.036.213 hectares



Cavalcante: 510.464 hectares (134)



Mara Rosa: 22.423 hectares (14)

 

Jataí: 143.748 hectares (114) Aruanã: 112.613 hectares (39)



Caçu: 61.643 hectares (47)

 

Catalão: 69.248 hectares (53) Formosa: 214.308 hectares (130)



São Miguel do Araguaia: 241.614 hectares (61)

LATIFUNDIOS

MAIORES  DO  BRASIL



1º - MOACIR ELOY CROCETTA BATISTA CIA LTDA 246.467 hectares  GRANDE PROPRIEDADE *** 



BOCA DO ACRE - AM

2º - PARANCRE 195.309 hectares  GRANDE PROPRIEDADE *** 



TARAUACÁ - AC

3º - JONAS AKILA MORIOKA 175.142 hectares  GRANDE PROPRIEDADE *** 



PORTEL - PA

4º - BANCO DO BRASIL S/A 164.974 hectares  GRANDES PROPRIEDADES *** 



EM TODOS ESTADOS DO BRASIL

5º - MAGESA 132.878 hectares  GRANDES PROPRIEDADES *** 



VÁRIOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

6º - BANCO BRADESCO S/A 131.347 hectares  GRANDES PROPRIEDADES *** 



EM TODOS ESTADOS DO BRASIL

7º - CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA 121.411 hectares  GRANDES PROPRIEDADES *** 



FORMOSA DO RIO PRETO BA

GOIÁS MAIORES LATIFUNDIOS 38.407 hectares –  AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA;  30.504 hectares -  REICHERT AGROPECUARIA LTDA;  24.778 hectares -   JOAO RIBAS;  18.509 hectares   AGROPECUARIA SAO CRISTOVAO LTDA;  18.369 hectares - FAZENDA CANADA LTDA; 

MEDIDA PROVISÓRIA DO BEM - 2005 PERMITE A VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS DO INCRA NA AMAZÔNIA LEGAL ATÉ 500 HECTARES, DANDO PRIORIDADE PARA AQUELE QUE ESTÁ CONTROLANDO A ÁREA. 

MEDIDA PROVISÓRIA 422 PERMITE A VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS DO INCRA NA AMAZÔNIA LEGAL ATÉ 1.500 HECTARES, DANDO PRIORIDADE PARA AQUELE QUE ESTÁ CONTROLANDO A ÁREA. 

MEDIDA PROVISÓRIA 458 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS DO INCRA E DA REFORMA AGRÁRIA OCUPADAS ILEGALMENTE (GRILADAS) NA AMAZÔNIA LEGAL ATÉ 1.500 HECTARES.

TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS DO INCRA

TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS DO INCRA

ASSENTAMENTOS FEDERAIS DO INCRA

Amazônia Legal Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros Rolf Hackbart

Março/2008

Total de Detentores Estrangeiros e Área, Cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR



Estrangeiros Detentores de Imóveis Rurais, Cadastrados no SNCR;



33.228 imóveis o que corresponde a 0,64% do total de imóveis cadastrados;



Área Cadastrada de Imóveis com Detenção por Estrangeiros; e



5.579.783,67 ha o que corresponde a 0,97% do total de área cadastrada no SNCR.

O ESTADO BRASILEIRO E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

ESTADO E REFORMA AGRÁRIA PRIMEIRO MANDATO: A NÃO REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO DO PT

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO - DT COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLANTAÇÃO - DTI - SIPRA Fonte: SIPRA / Número de Famílias Assentadas nos Projetos de Reforma Agrária Famílias Assentadas de : 01/01/2010 Até 31/12/2011 Número de Famílias por Trimestre Total famílias Assentadas UF

Código do Projeto

Projeto

Município

Ano de Criação

Capacidade

I

II

III

IV

RJ

RJ0046000

PIC PAPUCAIA

CACHOEIRAS DE MACACU

1951

894

-

-

-

2

RO

RO0006000

PIC OURO PRETO

OURO PRETO DO OESTE

1970

5.164

-

-

1

1

2 2 75

MA

MA0006000

PIC - BARRA DO CORDA

BARRA DO CORDA

1971

7.127

1

-

73

1

RO

RO0007000

PIC Pe.ADOLPHO ROHL

JARU

1975

3.786

-

-

1

-

1

AC

AC0005000

PAD PEDRO PEIXOTO

ACRELANDIA

1977

4.727

-

1

-

1

2

AC

AC0006000

PAD BOA ESPERANÇA

SENA MADUREIRA

1977

1.076

-

-

-

7

7

RR

RR0003000

PAD ANAUÁ

RORAINOPOLIS

1979

3.460

-

-

2

-

2

AC

AC0007000

PAD QUIXADÁ

BRASILEIA

1981

1.032

-

-

1

1

2

AC

AC0003008

PAR ALELUIA

MANOEL URBANO

1982

274

-

-

-

5

5

AC

AC0009000

PAD SANTA LUZIA

CRUZEIRO DO SUL

1982

898

-

-

5

12

17

RR

RR0006000

PA JATAPU

CAROEBE

1983

2.184

-

1

2

7

10

SC

SC0003000

PA SAUDADES

CORONEL MARTINS

1983

84

2

-

-

-

2

AM

AM0008000

PA CRAJARI

BENJAMIN CONSTANT

1986

275

-

-

-

10

10

BA

BA0010000

PA ANGICAL I

COTEGIPE

1986

996

28

-

-

75

103

BA

BA0016000

PA CACHÁ

MARCIONILIO SOUZA

1986

488

-

-

-

26

26

FAMÍLIAS ACAMPADAS

2002 = 60.000 2003 = 180.000 2006 = 230.000 2007 = 150.000 2008 = 120.000 2009 = 90.000 2010 = ?

SEGUNDO MANDATO: A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO DO PT

MEDIDA PROVISÓRIA 422

PERMITE A VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS DO INCRA NA AMAZÔNIA LEGAL ATÉ 1.500 HECTARES, DANDO PRIORIDADE PARA AQUELE QUE ESTÁ CONTROLANDO A ÁREA. 

MEDIDA PROVISÓRIA 458 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS DO INCRA E DA REFORMA AGRÁRIA OCUPADAS ILEGALMENTE (GRILADAS) NA AMAZÔNIA LEGAL ATÉ 2.500 HECTARES.

A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA DO GOVERNO DO PT

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

194 184 391 496 437 384 364

SUJEITOS SOCIAIS EM LUTA 2008

SUJEITOS SOCIAIS EM LUTA - 2009

Conflitos de Terra - 2001/2010

Número de Conflitos de Terra - 2008/201

Número de Famílias Conflitos de Terra - 2008/2010

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL 

LUTA PELO TERRITÓRIO E 

LUTA PELA TERRA

LUTA PELO TERRITÓRIO POVOS INDÍGENAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS

LUTA PELA TERRA OS CAPITALISTAS DO CAMPO E/OU OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS OU O HIDRO E AGRONEGÓCIOS E CAMPONESES