Vamos conhecê-la !
O QUE É A UNIÃO EUROPEIA ?
É um conjunto de 27 países que se juntaram para promover a paz e o
bem estar das suas populações
UNIÃO EUROPEIA = SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS Os Países mais desenvolvidos devem ajudar os Países com maiores dificuldades
Os principais objectivos da União Europeia - Instituir uma cidadania europeia (Os direitos fundamentais;
Liberdade de circulação; Direitos civis e políticos); - Criar um espaço de liberdade, de segurança e de justiça (Cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos); - Promover o progresso económico e social (Mercado Único; Euro, a moeda comum; Criação de emprego; Desenvolvimento regional; Protecção do ambiente); - Afirmar o papel da Europa no mundo (Política externa e de segurança comum; A União Europeia no Mundo).
A Bandeira da União Europeia
12 Estrelas douradas de cinco pontas, União dos povos da Europa dispostas em forma de círculo
Fundo azul
A perfeição, a unidade e a harmonia
HINO DA UE
A NOVA MOEDA PARA A UNIÃO EUROPEIA!
As primeiras quatro letras da palavra EUROPA formam o nome da nova moeda.
O Símbolo
EURO
1 Janeiro de 2002 Chega o Euro aos nossos bolsos.
1 Euro = 200.482 Escudos;
1 Março de 2002 Deixa de ser possível utilizar o escudo. Só podemos utilizar o Euro.
QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE ADOPTARAM O EURO?
Dos 27 países da União, nem todos adoptaram o Euro como moeda. O Reino Unido, a Dinamarca, e a Suécia são os países
que ainda não pertencem à Eurolândia. Os novos membros ainda não podem adoptar o EURO
Países que aderiram ao Euro -
Bélgica Grécia França Itália Holanda Portugal Eslovénia Eslováquia
- Alemanha - Espanha - Irlanda - Luxemburgo - Áustria - Finlândia - Chipre - Malta
COM O EURO É MUITO MAIS FÁCIL FAZER COMPRAS NA UNIÃO EUROPEIA
Nos países da Eurolândia os preços são afixados na mesma moeda. Assim é mais fácil comparar os preços dos produtos que queremos comprar.
COM O EURO É MUITO MAIS FÁCIL VIAJAR NA UNIÃO EUROPEIA
Com o Euro é mais fácil viajar nos países
da Eurolândia porque não temos que trocar dinheiro.
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CIDADANIA EUROPEIA. O QUE SIGNIFICA? CIDADANIA
A cidadania é um conjunto de direitos e deveres sociais, civis e políticos que o cidadão tem no país onde vive. CIDADANIA EUROPEIA
É um conjunto de deveres e direitos especiais que os cidadãos dos 25 países que fazem parte da União Europeia têm, pelo facto de pertencerem a esta equipa.
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS, ENQUANTO CIDADÃO DA UNIÃO EUROPEIA?
Liberdade de Circulação Qualquer cidadão europeu pode viajar, morar estudar e trabalhar em qualquer país da União. Direito de Voto Qualquer cidadão europeu tem o direito de votar e de se candidatar
nas eleições ao Parlamento Europeu e nas eleições para as Câmaras Municipais, no país da União Europeia onde reside.
OS NOSSOS DIREITOS...CONTINUAÇÃO
Direito à protecção diplomática Mesmo nos países que não fazem parte da União Europeia, o cidadão pode ter ajuda de um país comunitário diferente daquele onde nasceu. Direito à Informação O cidadão comunitário pode, para estar bem informado, em certas condições, consultar os documentos das Instituições e dos Países da União.
AS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
INSTITUIÇÕES EUROPEIAS • • • • •
PARLAMENTO EUROPEU COMISSÃO EUROPEIA CONSELHO DE MINISTROS CONSELHO EUROPEU TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARLAMENTO EUROPEU • ELEITO POR UM PERÍODO DE 5 ANOS POR SUFRÁGIO UNIVERSAL DIRECTO. TEM TRÊS FUNÇÕES: FUNÇÃO LEGISLATIVA, OU SEJA, ADOPTA A LEGISLAÇÃO EUROPEIA; FUNÇÃO ORÇAMENTAL, OU SEJA, PODE ALTERAR AS DESPESAS COMUNITÁRIAS; EXERCE UM CONTROLO DEMOCRÁTICO. (732 deputados – 24 Portugal)
COMISSÃO EUROPEIA • SÃO 25 MEMBROS NOMEADOS, DE CINCO EM CINCO ANOS, PELOS RESPECTIVOS PAÍSES APÓS APROVAÇÃO PELO PARLAMENTO EUROPEU. DEFENDE O INTERESSE GERAL DA UNIÃO. DISPÕE DE PODERES DE INICIATIVA, DE EXECUÇÃO, DE GESTÃO E DE CONTROLO. INSTÂNCIA EXECUTIVA, ASSEGURA A EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA (DIRECTIVAS, REGULAMENTOS, DECISÕES), DO ORÇAMENTO E DOS PROGRAMAS.
CONSELHO DE MINISTROS • CONSTITUI A PRINCIPAL INSTÂNCIA DE DECISÃO DA UNIÃO EUROPEIA. É A EXPRESSÃO DA VONTADE DOS ESTADOS-MEMBROS, CUJOS REPRESENTANTES SE REÚNEM REGULARMENTE A NÍVEL MINISTERIAL. O MINISTRO QUE TEM DE PARTICIPAR DEPENDE DE QUAL É O TEMA A TRATAR.
CONSELHO EUROPEU • DESIGNA AS REUNIÕES PERIÓDICAS DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA. DEFINE-SE O CAMINHO A SEGUIR PELA UE. REÚNE-SE PELO MENOS DUAS VEZES POR ANO.
TRIBUNAL EUROPEU • GARANTE O RESPEITO E A INTERPRETAÇÃO UNIFORME DO DIREITO COMUNITÁRIO.