Portaria 309-12 - Altera A Tabela Da Port. 1101 - Classificação De Veículos 31p11

PORTARIA N º 309, DE 15 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 19, inciso XXVI do Código de Trânsito Brasileiro, Considerando o que consta no Processo nº 80000.011762/2012-12; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Tabela 1 – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie do ANEXO I da Portaria DENATRAN nº 1101, de 20 de dezembro de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

JULIO FERRAZ ARCOVERDE

ANEXO I Tabela 1 - Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Marca Espécie Carrocerias Possíveis 0 1-ageiro 999-Nenhuma 0 1-ageiro 999-Nenhuma 2-Carga 999-Nenhuma 4-Motocicleta 0 1-ageiro 999-Nenhuma 119-SideCar 2-Carga 999-Nenhuma 119-SideCar 1016-Especial Ambulância 5-Triciclo 0 108-Carroc 1-ageiro 999-Nenhuma Fechada 107-Carroc 108-Carroc 2-Carga 999-Nenhuma Aberta Fechada 6-Automóvel 1 1101-ageiro 999-Nenhuma 105-Buggy Conversível 1016-Especial 999-Nenhuma 111-Funeral Ambulância 7-Microônibus 4 1-ageiro 999-Nenhuma 101103-Blindada 111-Funeral Ambulância 6-Especial 125 - Transp 126-Transp 178-Comércio Recreat Trabalh 8-Ônibus 4 1-ageiro 999-Nenhuma 101103-Blindada 111-Funeral Ambulância 6-Especial 125 - Transp 126-Transp 178-Comércio Recreat Trabalh 10-Reboque 6,7 123-Transp 124-Transp 125 - Transp 1-ageiro Militar Presos Recreat Tipo 2-Ciclomotor 3-Motoneta

115-Limusine 178-Comércio 124-Transp Presos

124-Transp Presos

126-Transp Trabalh 1

Tipo

11-SemiReboque

13-Camioneta

14-Caminhão

Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Marca Espécie Carrocerias Possíveis 107-Carroc 108-Carroc 102-Basculante Aberta Fechada 116-Mec 118-Prancha 120-Silo Operacional 127128-Prancha 1322-Carga Conteiner/C Ab Contein Intercambiável 143-Transp 145-Ab/Mec 146-Fech/Mec Operac Operac Toras 180181- Basc/Mec Silo/Basculante Operac 101111-Funeral 122-Trailler Ambulância 6-Especial 131-Dolly 6,7 123-Transp 124-Transp 125 - Transp 1-ageiro Militar Presos Recreat 107-Carroc 108-Carroc 102-Basculante Aberta Fechada 116-Mec 118-Prancha 120-Silo Operacional 127128-Prancha 1322-Carga Conteiner/C Ab Contein Intercambiável 143-Transp 145-Ab/Mec 146-Fech/Mec Toras Operac Operac 179-Transp 180181-Basc/Mec Granito Silo/Basculante Operac 101111-Funeral 122-Trailler Ambulância 6-Especial 131-Dolly 2 3-Misto 999-Nenhuma 101111-Funeral 115-Limusine Ambulância 6-Especial 178-Comércio 3

121-Tanque 133-Roll-on Roll-off 179-Transp Granito

130-Trio Eletrico 126-Transp Trabalh 109-Chassi Conteiner 121-Tanque 133-Roll-on Roll-off 179-Transp Granito

130-Trio Eletrico

124-Transp Presos

107-Carroc Aberta 116-Mec Operacional 127Conteiner/C Ab 138-Fech/C Estend

108-Carroc Fechada

109-Chassi Conteiner

118-Prancha

120-Silo

140Ab/Intercamb

133-Rollon Rolloff 143-Transp Toras

144-Inac/C Est

145-Ab/Mec Operac

146-Fech/Mec Operac

147-Tanq/M Operac

148-Pranc/M Operac

150-Ab/M Op/C 153-Fec/M Est Op/C Est

156-Tanque/C Estend

159-Tanq/M Op/C Est

162-Rollon/C Estend

168-Pracha/C Estend

102-Basculante 112-Furgão 121-Tanque 135-Aberta/C Estend 2-Carga

109-Chassi Conteiner

128-Pr Contein

165-Basc/C Estend

171-Pr/M Op/C 174-Ab/Interc/C 180179-Transp Est Est Silo/Basculante Granito 2

Tipo

Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Marca Espécie Carrocerias Possíveis 182- Ch 183- Mec 181- Basc/Mec Cteiner/C Operac/C Operac Estend Estend 186- Pr 187- Tran. 185-Conteiner/C Contein/C Ab/C Estend Toras/C Estend Estend 101103-Blindada 104-Bombeiro Ambulância 123-Transp 116-Mec 115-Limusine Operacional Militar 125-Transp 126-Transp 130-Trio Recreat Trabalh Eletrico

6-Especial

139-Fech/C Suplem

22-Chassi Plataforma 23Caminhonete

3 5 5 5 0 9

149-Ab/M Op/C 151-Ab/ M Dupl Op/C Supl 157-Tanque/C 155-Tanque/C Dupla Suplem

152-Fec/M Op/C Dup 158-Tanq/M Op/C Dup

160-Tanq/M Op/C Sup

161-Rollon/C Dupla

163-Rollon/C Suplem

164-Basc/C Dupla

166-Basc/C Suplem

167-Prancha/C Dupla

169-Prancha/C Supl

170-Pr/M Op/C Dup

5-Tração 5-Tração 5-Tração 1-ageiro 2-Carga 1-ageiro 6-Especial

999-Nenhuma 999-Nenhuma 999-Nenhuma 999-Nenhuma 999-Nenhuma Não se aplica Não se aplica

6-Especial

124-Transp Presos 134-Aberta/C Dupla

142 – Mec Op/C Dup 154-Fec/M Op/C Sup

999-Nenhuma

2-Carga

111-Funeral

137-Fech/C Dupla

5-Tração

2

188Silo/Basc/C Estend

136-Aberta/C Supl

172-Pr/M Op/C 173-Ab/Interc/C 175Ab/Interc/C Supl Dup Supl 177-Fechada/C 178-Comércio Tripla 17-Caminhão Trator 18-Tr Rodas 19-Tr Esteiras 20-Tr Misto 21-Quadriciclo

184-Silo/C Estend

116-Mec Operacional

102-Basculante

107-Carroc Aberta

116-Mec Operacional

121-Tanque

140Ab/Intercamb

144-Inac/C Est

181- Basc/Mec Operac

183- Mec Operac/C Estend

101Ambulância

111-Funeral

141-C Dup/Inac.

176-Aberta/C Tripla

129-C Estend

108-Carroc 112-Furgão Fechada 135-Aberta/Cab 138-Fech/C Est Estend 174150-Ab/M Ab/Interc/C Op/C Est Est

115-Limusine

123-Transp Militar 3

Tipo

Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Marca Espécie Carrocerias Possíveis 124-Transp 126-Transp 134-Aberta/Cab Presos Trabalh Dupla 141-C 145-Ab/Mec 146-Fech/Mec Dup/Inac. Operac Operac

137-Fechada/C Dupla 149-Ab/M Op/C Dupl

173-Ab/Interc/C 175-Ab/Interc/C 178-Comércio Dupl Supl 25 - Utilitário

2

3-Misto

6-Especial

999-Nenhuma

107-Carroc Aberta

108-Carroc Fechada

113-Jipe

101Ambulância

111-Funeral

115-Limusine

124-Transp Presos

178-Comércio 26 - Motorcasa

8

6-Especial

108-Carroc Fechada

As espécies 4-Competição e 7-Coleção devem ser registradas com o tipo e carrocerias originais do veículo.

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