Idade Mediaval 6a5o2z

Introdução Neste trabalho tenho por objetivo debruçar-me sobre um tema extremamente importante no que diz respeito ao entendimento das mudanças que ocorreram no período medieval com o aparecimento e a desenvoltura do fenómeno “A alta Idade Media”. Pois bem, como já é do nosso conhecimento a Idade Média é um período da história da humanidade que suscita muita análise e um estudo extremamente profundo uma vez que, é de facto, um período demarcado por muita irregularidade, muita turbulência histórica, e o mais importante de tudo o cruzar de culturas e povos totalmente diferentes causando mudanças drásticas no poder, na política, na economia, no direito e claramente na vida dos medievais. Para uma melhor compreensão deste assunto terei que remexer em determinados acontecimentos históricos que estão interligados ao surgimento de “A alta Idade Media”.

Idade Média A Idade Média ou Era medieval é um período da história da Europa entre os séculos V e XV que inicia-se com a Queda do Império Romano do Ocidente e termina durante a transição para a Idade Moderna. Pois então a Idade Média é o período intermédio da divisão clássica da História ocidental em três períodos: a Antiguidade, Idade Média e Idade Moderna, sendo frequentemente dividido em Alta e Baixa Idade Média. Ora, a Idade Média é também conhecida por ser um período muito rico no qual uma pluralidade de estruturas coexiste. Isto teve um importante efeito na construção do direito medieval. As relações de poder são muito peculiares e dão origem a uma série de sistemas jurídicos distintos. Todavia, eles estão conectados, o que explica a influência à qual se submetem e os conflitos nos quais se envolvem. Neste contexto, um direito comum foi construído com o auxílio do trabalho das Universidades que estudaram o Direito Romano e o habilitaram a uma realidade distinta. Este trabalho acabou por criar um “novo direito” gradualmente assumido na Europa, resultando no chamado ius commune. A perspetiva politica na Idade Média é um assunto que não se pode deixar de lado. Em síntese posso então afirmar que prevaleceram na Idade Média as relações de vassalagem e sania. O sano era quem dava um lote de terra ao vassalo, sendo que este último deveria prestar fidelidade e ajuda ao seu sano. O vassalo oferecia ao senhor, ou sano, fidelidade e trabalho, em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem se estendiam por várias regiões, sendo o rei o sano mais poderoso. Todo o poder jurídico, econômico e político concentravam-se nas mãos dos senhores feudais, donos de lotes de terras (feudos).

O direito Mediaval Direito Medieval = Direito Feudal (aplicado pelo senhor feudal no seu feudo) e Direito Canônico (aplicado pela Igreja Católica Romana em toda a Cristandade). O discurso jurídico canônico se materializou no Tribunal da Santa Inquisição (oficializado pelo Papa em 1231). Com isso chegamos ao que realmente é o objetivo desse trabalho, a abordagem histórica de a “Alta Idade Media”. Com relação ao direito, na Idade Média Ocidental, após a fragmentação dos reinos bárbaros, vamos encontrar dois tipos de direito: o chamado Direito Feudal – um direito costumeiro e oral (consuetudinário); e o Direito Canônico (que era o direito da Igreja Católica). Mas como o nosso interesse é pela sociedade que se desenvolveu na Europa

Ocidental após a queda do Império do Ocidente (sociedade esta fortemente influenciada pelo Cristianismo Católico Romano), vamos deixar de lado aqui a chamada Civilização Bizantina (que floresceu no Império do Oriente durante a Idade Média) e nos concentrar na sociedade feudal da Europa Ocidental. Na Europa Feudal, a Igreja era a instituição que monopolizava a interpretação da realidade social, pois era ali que estavam os estudiosos, os eruditos, os chamados “doutores da Igreja”; e a Igreja logo se tornou um lugar de saber inquestionável, para onde as pessoas deveriam se dirigir para saber o que deveriam fazer para alcançar a salvação eterna. Deus estava na origem de tudo: a vida e a morte dependiam da vontade de Deus, e era a Igreja que tinha o conhecimento sobre como alcançar a salvação, atendendo os desígnios de Deus.

Aos poucos a Igreja Católica foi criando regras que visavam não só ao controle do clero, que se tornava cada vez mais hierarquizado e complexo, mas também ao controle da população em geral, que vivia, em sua grande maioria, sob a autoridade de senhores feudais católicos, que respeitavam a Igreja.

A Igreja se preocupava muito com o comportamento da população em geral, pois ela acreditava que uma sociedade desregrada não era agradável a Deus. A interpretação da Igreja era a de que Deus havia determinado o papel de cada um na sociedade: um grupo rezava, outro lutava e outro trabalhava: seriam o clero, a nobreza (os senhores feudais e seus exércitos) e o povo (os camponeses). Não podia haver mudança de papel, as regras eram claras; e essa sociedade testamental deveria funcionar de forma previsível, rotineira, regrada, dentro do modelo normativo estabelecido pela Igreja, para que Deus não se voltasse contra ela, mandando a peste, a fome e outras calamidades (castigos).

Coube, então, à Igreja, a única instituição capaz de interpretar os desejos de Deus, a tarefa de produzir as regras ou cânones para o controle dessa sociedade.

Um especto importante desses cânones foi o tema da privação do prazer. Os monges e religiosos de forma geral desenvolveram um tipo de vida marcado pela privação do prazer, pela virgindade ou abstinência sexual, por jejuns e muita oração, pois assim acreditavam que estariam mais próximos de Deus.

É claro que a Igreja não impôs esse tipo de comportamento ao resto da população, mas tentou regrar a conduta dos cristãos de forma a fazer com que eles se entregassem o mínimo possível às tentações da carne, à gula, etc., e rezassem mais.

Com relação à questão sexual, por exemplo, São Jerônimo (que era um doutor da Igreja e viveu entre os séculos IV e V) dizia o seguinte: “É adúltero aquele que mantém relação amorosa ardente com sua esposa”. Para ele, adúltero não era só o indivíduo que traía a sua esposa, mas também aquele que fazia sexo com sua própria esposa de forma ardente, ou seja, buscando alguma coisa (prazer) além da simples procriação.

Só se podia fazer sexo para ter filhos. Outro doutor da Igreja medieval disse o seguinte: “Se uma mulher não deseja ter filhos, que ela faça um acordo piedoso com seu marido, porque a castidade é a única esterilidade permitida a uma cristã”. Que acordo piedoso é esse? Não fazer sexo de jeito nenhum.

O aborto, o infanticídio e qualquer método contracetivo eram proibidos pela Igreja – e ainda são. Sobre essa questão, São Martinho, bispo de Braga, morto em 579, disse o seguinte: “Se uma mulher fornicou e matou o filho nascido deste ato, ou cometeu um aborto e matou aquele que tinha concebido, ou tomar poções para não conceber, seja no adultério como no casamento legítimo, os cânones precedentes (ou seja, anteriores) condenam esta mulher a ser privada da comunhão até à morte; mas nós decretamos, por graça, que estas mulheres e aquelas que as ajudaram no seu crime façam penitência durante dez anos”.

A alta Idade Media A Alta Idade Média é o período da história Medieval que teve início com a queda do Império Romano do Ocidente (476) até o ano 1000. Corresponde ao período de formação e estruturação do feudalismo. Durante a Alta Idade Média verifica-se a continuidade dos processos de despovoamento, regressão urbana, e invasões bárbaras iniciadas durante a Antiguidade Tardia. Os ocupantes bárbaros formam novos reinos, apoiando-se na estrutura do Império Romano do Ocidente. No século VII, o Norte de África e o Médio Oriente, que tinham sido parte do Império Romano do Oriente tornam-se territórios islâmicos depois da sua conquista pelos sucessores de Maomé. O Império Bizantino sobrevive e torna-se uma grande potência. No Ocidente, embora tenha havido alterações significativas nas estruturas políticas e sociais, a rutura com a Antiguidade não foi completa e a maior parte dos novos reinos incorporaram o maior

número possível de instituições romanas pré-existentes. O cristianismo disseminou-se pela Europa ocidental e assistiu-se a um surto de edificação de novos espaços monásticos. Durante os séculos VII e VIII, os Francos, governados pela dinastia carolíngia, estabeleceram um império que dominou grande parte da Europa ocidental até ao século IX, quando se desmoronaria perante as investidas de Viquingues do norte, Magiares de leste e Sarracenos do sul.

Abordagem Histórica A estrutura política da Europa Ocidental alterou-se significativamente com o fim da união do Império Romano. Embora as atividades dos povos bárbaros sejam frequentemente descritas como "invasões", não se trataram de meras campanhas militares, mas sim migrações de populações inteiras para o território do império. A migração foi facilitada pela recusa das elites romanas em financiar o seu exército. Os imperadores do século V eram na maior parte dos casos controlados por militares influentes como Estilicão, Recimiro, Gondebaldo ou Aspar, quase sempre estrangeiros ou de ascendência estrangeira. Após a interrupção da linha de sucessão, muitos dos reis que os substituíram provinham igualmente de forças militares. Era também comum o casamento entre os novos reis e as elites romanas locais. Isto deu origem a uma incorporação gradual dos hábitos das tribos invasoras na cultura romana, incluindo assembleias populares que permitiram aos líderes tribais ter uma voz ativa em matérias políticas. Os artefactos deixados por Romanos ou pelos invasores são na sua maioria similares, sendo nítida a inspiração dos objetos tribais nos modelos romanos. De igual modo, a maior parte da cultura intelectual dos novos reinos baseava-se diretamente nas tradições intelectuais romanas. No entanto, uma diferença substancial foi a perda gradual de rendimento tributário em função das novas políticas. Muitas das novas instituições governativas já não financiavam os seus exércitos com o dinheiro proveniente de impostos, mas com a atribuição de terras ou senhorios. Com tudo isso podemos então apontar aqui algumas das principais características que demarcaram esta época.

Principais características deste período: - Formação de reinos independentes no final do século V (Reinos Franco, Ostrogodo, Visigodo, Vândalo, Suevo, entre outros). Estes reinos eram governados por uma nobreza composta por germânicos e descendentes que invadiram o Império Romano;

- Formação do feudalismo, com a integração da cultura romana com a germânica; - Ruralização da Europa - economia baseada na agricultura, pouca usa de moedas, formação de feudos e poucos contatos comerciais externos; - Poder descentralizado e fragmentado - força política e econômica nas mãos dos senhores feudais; - Sociedade estamental e hierarquizada em ordens: clero (os que rezam), nobreza (os que guerreiam) e servos (os que trabalham); - Fortalecimento do cristianismo e crescimento do poder da Igreja Católica; - Teocentrismo e enfraquecimento da cultura laica; - Invasões nos séculos IX e X - vikings, húngaros, sarracenos e eslavos invadiram e saquearam várias cidades da Europa.

Como podemos observar durante o período de A alta Idade Media deu-se vários acontecimentos. Vou agora fazer referências aos demais tópicos que se mostraram imprescindível no que tange ao tratamento dessa matéria:

 Fervor religioso e expansão islâmica;  Comércio e economia;

 Igreja e monaquismo;  O feudalismo;

Fervor religioso e expansão islâmica A Durante os séculos VI e VII é frequente a permeabilidade de credos religiosos entre o Império Sassânida e o Império Bizantino. O judaísmo fora uma fé missionária ativa, e a cristandade possuía missões que competiam com o zoroastrismo persa na procura de conversos, sobretudo entre habitantes da península da Arábia. Com a emergência do Islão na Arábia durante a vida de Maomé, assistir-se-ia à unificação religiosa da região. Depois da morte de Maomé em 632, as forças islâmicas conquistaram grande parte do Império Oriental, bem como o Império Sassânida, começando com a conquista da Síria em 634-635 e mais tarde de todo o território até ao Egito em 640-641, a própria Pérsia entre 637 e 642, o Norte de África no fim do século VII e a península Ibérica em 711. [54] Em 714, as forças islâmicas controlavam já a maior parte da península, região que denominaram por Al-Andalus.

A expansão islâmica atingiu o apogeu em meados do século VIII. A derrota das forças muçulmanas na batalha de Poitiers em 732 proporcionou a reconquista do sul de França pelos Francos, embora o principal fator para a interrupção da expansão tenha sido a deposição da dinastia omíada e a sua substituição pela dinastia abássida. Os Abássidas transferiram a capital para Bagdad e concentraram o seu interesse no Médio Oriente em desfavor da Europa, ao mesmo tempo em que perdiam o domínio de uma vasta extensão territorial. Os descendentes dos Omíadas obtiveram o domínio da península Ibérica, os Aglábidas do norte de África e os Tulúnidas aram a governar o Egito. Em meados do século VIII, assiste-se ao renascimento a ao aparecimento de novas rotas comerciais no Mediterrâneo, tendo as antigas rotas romanas sido substituídas pelo comércio entre os reinos dos Francos e dos Árabes. Os reinos Ocidentais exportavam lenha, peles, armamento e escravos para os Árabes em troca de sedas e vários géneros de tecido, especiarias e metais preciosos.

Comércio e economia As migrações bárbaras dos séculos IV e V interromperam grande parte das rotas comerciais no Mediterrâneo, o que fez cessar a exportação de mercadorias africanas para a Europa. Por volta do início do século VII, apenas em algumas cidades costeiras como Roma e Nápoles era possível encontrar ainda bens importados, embora ao longo de todo o século as conquistas muçulmanas fizessem cessar em definitivo as trocas comerciais de longo curso, fazendo com que durante a Alta Idade Média aumentasse a procura pela produção local, sobretudo nas áreas afastadas do Mediterrâneo. Os bens importados encontrados nos vestígios arqueológicos são

fundamentalmente artigos de luxo. Na Europa do Norte, não só as rotas comerciais eram locais, como os bens transportados eram artigos comuns, com poucos objetos cerâmicos ou produtos transformados. Em redor do Mediterrâneo, contudo, o comércio de cerâmica foi comum e realizado a alguma distância, e não apenas de produção local.

Os vários estados germânicos no Ocidente cunhavam moeda segundo os modelos romano e bizantino. O ouro continuou a ser usado até finais do século VII, até ser substituído por moedas de prata. A unidade elementar da moeda de prata Franca era o dinheiro, enquanto que os anglo-saxões usavam o pêni, moedas que se disseminaram pela Europa entre os séculos VII e X. Nem o bronze nem o cobre eram usados na cunhagem, e o ouro só continuou a ser usado na Europa do Sul. Também não eram cunhadas moedas com valores múltiplos.

Igreja e monaquismo A A cristandade foi o fator determinante de unidade entre a Europa oriental e ocidental antes da conquista árabe; no entanto, a perda do domínio do Mediterrâneo viria a estagnar as rotas comerciais marítimas entre as duas regiões. A própria Igreja Bizantina, que viria a

tornar-se Igreja Ortodoxa, era distinta em termos de práticas, liturgia e língua da sua congénere ocidental, que viria a tornar-se Igreja Católica. As diferenças teológicas e políticas tornam-se cada vez mais vincadas, e em meados do século VIII a abordagem de matérias como a iconoclastia, o casamento de sacerdotes e a separação de poderes entre a Igreja e o Estado era de tal forma contrastante que as diferenças culturais e religiosas eram já em maior número do que as semelhanças. A separação formal ocorre em 1054, quando o Papado de Roma e o patriarcado de Constantinopla se confrontam abertamente e se excumungam mutuamente, facto que está na origem da cisão da cristandade em duas igrejas – a Igreja Católica Romana e a Igreja Ortodoxa Oriental. A estrutura eclesiástica do Império Romano no ocidente sobreviveu relativamente intacta às invasões bárbaras, mas o papado pouca autoridade exercia, sendo raros os bispos ocidentais que procuravam no papa liderança religiosos ou política. A maior parte dos papas anteriores a 750 debruçava-se, sobretudo sobre questões bizantinas e teológicas orientais. A grande maioria das mais de 850 cartas hoje conservadas do papa Gregório I diz respeito a assuntos em Itália ou Constantinopla. A única região da Europa Ocidental onde o papado exercia influência era a província romana da Britânia, para onde Gregório envia em 597 a missão gregoriana com o intuito de converter os Anglo-saxões ao cristianismo. Os missionários irlandeses, que entre os séculos V e VII foram os mais ativos na Europa ocidental, foram autores de várias campanhas de cristianização, primeiro nas Ilhas Britânicas e depois no continente. Contando entre si monges como São Columba e São Columbano, não só fundaram um imenso número de mosteiros, mas também foram os responsáveis pela divulgação do latim e do grego e autores profícuos de obras seculares e religiosas. Durante a Alta Idade Média assiste-se à implementação do monaquismo no Ocidente, inspirado sobre tudo pela tradição monástica dos Padres do Deserto Sírios e Egípcios. São Pacómio foi durante o século IV um dos pioneiros do cenobitismo, o monaquismo praticado em redor de uma comunidade espiritual. Os ideais monásticos são rapidamente difundidos do mediterrâneo para a Europa durante os séculos V e VI através dos documentos hagiográficos como a A Vida de Antão. São Bento de Núrsia foi o autor da Regra de São Bento, extremamente influente no monaquismo ocidental durante todo o século VI, onde são descritas em detalhe as responsabilidades istrativas e espirituais de uma comunidade de monges, liderada por um abade. Os mosteiros exerceram uma

influência profunda na vida religiosa e política da Alta Idade Média, tutelanda vasta regiões em nome de famílias poderosas, atuando como centros de propaganda e de apoio monárquico em regiões recentemente conquistadas, e organizando missões de evangelização. Eram também o principal, e por vezes único, centro de educação e literacia em determinada região, copiando também muitos dos manuscritos sobreviventes dos clássicos romanos. Os monges, como São Beda, foram também autores de inúmeras novas obras de história, teologia, botânica e vários outros temas.

O feudalismo Estrutura econômica social, política e cultural, baseada na posse da terra, predominou na Europa Ocidental durante a Idade Média. Foi marcado pelo predomínio da vida rural e pela ausência ou redução do comércio no continente europeu. A sociedade feudal baseava-se na existência de dois grupos sociais – senhores e servos. O trabalho na sociedade feudal estava fundado na servidão, onde os trabalhadores viviam presos à terra e subordinados a uma série de obrigações em impostos e serviços. O feudalismo variava de região para região e de época para época, ao longo da Idade Media. Em suma, deixarei alguns dos acontecimentos que marcaram este período:  Começo do reinado de Clóvis, primeiro rei merovíngio dos Francos;  Invasão viking na Inglaterra;  Carlos Magno é coroado imperador;  Tratado de Verdum que dividiu o Império Carolíngios entre os três netos de Carlos Magno;  Hugo Capeto é coroado rei da França.

Conclusão

E com o sentimento de dever cumprido que concluo este trabalho, esperando ter correspondido as expectativas. Com o término deste trabalho pude verificar e consolidar a ideia de que os factos históricos que ocorreram durante a Idade Media e principalmente durante o período de a alta Idade Media são que uma semântica complexa e que caso quisesse inclui-los a todos aqui perderia o foco em questão por isso deixo alguns links que me auxiliaram a favor de quem quiser aprofundar ainda mais nesse tema. Bibliografia: -http://hisdireito.blogspot.com/2012/03/10-direito-medieval.html -http://www.suapesquisa.com/idademedia/alta_idade_media.htm -https://pt.wikipedia.org/wiki/Idade_M%C3%A9dia#cite_note-63 -http://www.suapesquisa.com/idademedia/ -http://www.todamateria.com.br/alta-idade-media/

Direito Constitucional

Direito Medieval na “Alta Idade Média”