Caso 2 5n3227

ORIENTAÇÃO À PRÁTICA CASO 2

8 de agosto de 2017

TUTELAS PROVISÓRIAS O Caso PAULA é herdeira em processo de inventário com cotas de 50% dos imóveis "A", "B" e “C”. O processo de inventário teve início em 2006, os imóveis sempre estiveram alugados, gerando frutos. O problema SANDRA é irmã de PAULA e exerce o encargo de inventariante desde o início do processo. Mesmo assim, nunca reou qualquer dos alugueres à PAULA. O fato SANDRA tem experimentado vertiginosa evolução patrimonial, desde o inicio de 2007, adquirindo bens e logo depois transferindo-os para terceiros, fez viagens ao exterior e mora em uma grande casa construída recentemente.

a conversa indignada com a situação, PAULA procura SANDRA indagando dos destinos do capital e ela justifica que pagou o ITCMD com os aluguéis dos imóveis, bem como realizou nos mesmos benfeitorias de caráter útil e necessário. Alega ainda que depositou judicialmente os valores angariados na processo de inventário e nada deve à irmã. Ao consultar o processo de inventario PAULA constata que não há qualquer valor depositado e que a Fazenda Estadual ainda não homologou o recolhimento do imposto, calculado a menor. PAULA resolve entrar com ação de exigir constas em face de SANDRA, pedindo remoção da inventariante e arresto de bens em TP.

O 1 (A) - FORMULAR PETIÇÃO INCIAL COM TP, FORMULAR DOCUMENTOS; O 2 (J) - FORMULAR MANDDO DE CITAÇÃO E 1

ORIENTAÇÃO À PRÁTICA CASO 2

8 de agosto de 2017

RELAIZAR O ATO, APRECIAR O PEDIDO DE TP (SE ENTENDER PERTINENTE); O 3 (R) - FORMULAR CONTESTAÇÃO, FORMULAR DOCUMENTOS;

O 4 (J) - AGENDAR AUDIÊNCIA;

IMPORTANTE SABER QUE … • A OPOSICÇÃO INJUSTFICADA

A ORDENS JUDICIAIS É PUNÍVEL NO PROCESSO;

O 5 (ARJ) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA;

O 6 (J) - SENTENCIAR.

• O JUIZ PODE DETERMINAR

PROVIDÊNCIAS ÓRIAS EM FUNÇÃO DE FAZER VALER AS TUTELAS PROVISÓRIAS; • A SENTENÇA, NA AÇÃO DE

EXIGIR CONTAS, CONDENA O RÉU A PRESTÁ-LAS, CONSTITUINDO-SE APÓS TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, SE HOUVER CAPITAL PARA COBRAR.

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