Atividade Estruturada - Antropologia 444zb

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO LETRAS – INGLÊS/LITERATURAS

ATIVIDADE ESTRUTURADA

ARIANE DE MATTOS PINHEIRO

“ENTRANDO NO CLIMA”, UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE.

Rio de Janeiro 2015

ARIANE DE MATTOS PINHEIRO

“ENTRANDO NO CLIMA”, UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE.

Trabalho acadêmico de atividade estruturada do curso de Letras – Inglês/Literaturas da Universidade Estácio de Sá, EAD, apresentado à

disciplina

Aspectos

Antropológicos e Sociológicos da Educação, Código CEL0466, ao professor Mauro Leão Gomes.

Rio de Janeiro 2015

OBJETO DE PESQUISA A presente pesquisa consiste numa tentativa de compreender de que forma o desenvolvimento social e econômico da Zona Oeste do Rio de Janeiro está vinculado às mudanças ambientais que este local vem sofrendo nos últimos anos. Ao longo de décadas assistimos a um crescente desenvolvimento do espaço físico na Zona Oeste do Rio de Janeiro. As transformações advindas das obras da Transoeste, de novos condomínios residenciais e comerciais, obras relacionadas aos projetos visando os jogos olímpicos de 2016 são exemplos dessas transformações mais evidentes que a Zona Oeste teve em seu espaço. A questão que será aqui apresentada não é a expansão em si, mas a maneira como ela está sendo feita e o porquê se está sendo feita. A grande questão, o problema é a expansão desordenada que leva a destruição de ambientes naturais de uma área e tal fato não se delimita apenas às favelas, mas também inclui mansões, condomínios e centros comerciais, muitas vezes luxuosos, e obras de infraestrutura no âmbito viário que invadem áreas de reserva. Não há fiscalização ou um planejamento de infraestrutura efetivo que leve em conta futuros crescimentos demográficos e seus impactos no meio ambiente.

METODOLOGIA Para o desenvolvimento deste trabalho teve-se como meta a análise dos impactos ambientais na Zona Oeste do Rio advindos das mudanças geográficas, estruturais e sociais ocasionadas por grandes obras, com enfoque no projeto viário do BRT (Bus Rapid Transit) Transoeste e nos investimentos para implantação de estruturas próprias para a realização de grandes eventos esportivos na área, tais como os Jogos Olímpico de 2016. Através de pesquisas na web e utilizando-se de vários artigos, documentos e fotos históricas nela encontrados, bem como através de observações de campo, podemos facilmente identificar e delimitar todas as modificações na área urbana dos principais bairros afetados por essas grandes mudanças físicas e constatar que a priorização dos investimentos nessas áreas afeta tanto a dinâmica urbana e social como a ambiental. Observa-se também que a atenção a melhoria de problemas ambientais, tanto antigos como novos, tem sido mínima, como pouco investimento na implementação e reestruturação de sistemas de saneamento básico, resoluções dos problemas de mobilidade urbana e propagação das condições de habitação em áreas de risco ambiental.

BRT TRANSOESTE Ao ganhar o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro teve a oportunidade de rever sua infraestrutura urbana e aprimora-la para melhor atender a crescente demanda de turistas, novos moradores e investimentos para a cidade. Para tanto, a importância desse evento saiu do cunho apenas esportivo e turístico e ou a ser uma maneira reestruturar toda a urbanidade carioca. Grandes investimentos em infraestrutura urbana estão impactando a dinâmica residencial e de mobilidade dos diferentes grupos sociais da cidade. A principal questão é se tais infraestruturas são executadas levando em conta questões relativas às mudanças no quadro ambiental da cidade do Rio de Janeiro. O crescimento da cidade para que a mesma pudesse se enquadrar à nomenclatura de “cidade global”, graças aos grandes eventos presentes na área nas últimas décadas, trouxe consigo rápidas mudanças estruturais na geográfica da cidade que muitas vezes não tiveram o devido planejamento para serem aplicadas. Dentro deste “pacote” de obras, temos como as mudanças na questão da mobilidade urbana. Os problemas gerados pela falta de planejamento da mobilidade urbana e de infraestrutura do sistema de transporte, presentes na maioria das grandes cidades do Brasil, são visíveis, antigos e envolvem todas as classes sociais. Entre as adversidades mais comuns estão os longos congestionamentos, o stress e a depreciação da qualidade de vida em função da piora na qualidade do ar. O sistema de Transporte Rápido e de Alta Capacidade de Ônibus (Bus Rapid Transit, em inglês), que está se difundindo rapidamente pelos países em desenvolvimento como alternativa financeiramente mais viável para solucionar problemas relacionados à mobilidade urbana, foi a solução encontrada pelo governo da cidade do Rio de Janeiro para minimizar os problemas de mobilidade.

O BRT é um sistema de ônibus de alta velocidade, baseado nas cidades, no qual os ônibus circulam por faixas dedicadas exclusivamente a eles, permitindo que os ônibus circulem mais rápido pela cidade. Um estudo da EMBARQ Brasil analisou os benefícios da implementação desse sistema na cidade e concluiu que o mesmo contribui melhorando a qualidade de vida de quatro maneiras chaves: diminuindo o tempo de deslocamento, reduzindo emissões de poluentes e gases de efeito estufa, aprimorando a segurança viária e estimulando a atividade física. Em termos ambientais, o grande ganho foi na redução da emissão de poluentes na atmosfera. Colocando os ageiros em ônibus de alta capacidade capazes de transportar 160 pessoas, o BRT diminui a quantidade de total de quilômetros percorridos por veículo em uma cidade. Menos veículos transportando

a

mesma

quantidade

de

ageiros

reduzem

congestionamentos e trazem a oportunidade de substituir veículos mais antigos e mais poluentes. A incorporação de tecnologias de eficiência de combustível nos ônibus contribui para um consumo mais baixo de combustível e níveis menores de emissões. Dessa forma, o sistema diminui a concentração de poluição atmosférica tanto ao redor da cidade quanto dentro dos veículos. A exposição dos ageiros ao ar poluído nas estações ou dentro dos ônibus ainda é reduzida em decorrência do menor tempo de deslocamento, o que significa que, implantando sistemas BRT, as cidades têm uma grande oportunidade de diminuir a poluição local. A grande questão é que o BRT Transoeste foi construído sem a realização do Estudo de Impacto Ambiental, em uma área de muita chuva e sem um trabalho eficiente de drenagem. Foi usado um processo engavetado há mais de 10 anos no Inea para conceder a licença de instalação, sem nenhum estudo adicional ou atualização. Foram gastos R$ 770 milhões em sua construção. Sobre a expansão do projeto, com a extensão do BRT Transoeste do Terminal Alvorada até o Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, existe uma ação civil pública, onde o Ministério Público requer a suspensão do projeto até que seja feito um processo de licenciamento que inclua a elaboração de um Estudo

de Impacto Ambiental (EIA), a ser analisado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e audiências públicas. Para os promotores de Justiça que subscreveram a ação, o Município do Rio de Janeiro, através das secretarias de Obra e do Meio Ambiente, desrespeitou normas constitucionais e legais, que disciplinam um dos mais importantes instrumentos de prevenção de impactos previstos no ordenamento jurídico: o licenciamento ambiental. O documento o MP ressalta que o município cometeu ilegalidade ao conceder autolicenciamento ambiental e ao deixar de elaborar e aprovar o EIA/RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Além disso, deixou de realizar audiência pública, fragmentou ilicitamente o projeto e foi omisso na avaliação de impactos. De acordo com a A, as 92 árvores, os condomínios e o comércio das avenidas Armando Lombardi e das Américas darão lugar a sete estações de BRT; duas pontes sobre o Canal de Marapendi; um viaduto sobre a Avenida Armando Lombardi; duas pistas de pavimento rígido entre o Terminal Alvorada e o Jardim Oceânico. No total, haverá uma movimentação de terra de 94.860,00 m³ e pavimentação de 186.663,66 m². Também não foram realizados estudos de sinergia e alternativa. De acordo com os promotores, esses estudos são fundamentais para esclarecer como se dará a integração da Linha 4 do Metrô e do BRT Transoeste, sem prejudicar o fluxo no sistema de mobilidade e inviabilizar a expansão futura da linha metroviária. O custo social da obra também foi alto: centenas de famílias foram removidas da pior forma possível. Vila Recreio II, uma comunidade na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, deixou de existir em nome do projeto da prefeitura. A comunidade foi retirada para ceder espaço para o canteiro de obras da duplicação da Avenida das Américas e do traçado de o ao túnel da Grota Funda, intervenções realizadas por causa do BRT. O terreno era particular, mas

uma parte dele foi desapropriada e ou a pertencer ao município. A Secretaria Municipal de Conservação disse que no espaço está a sede da 18ª Gerência de Conservação, porém nenhuma estrutura se encontra no local no momento, apenas alguns pedaços de madeira em meio à vegetação de médio porte. Foram 194 famílias removidas da área, há quase três anos, onde as mesmas tinham a opção de receberem uma indenização (no valor entre R$6 mil e R$14 mil) ou serem realocadas para condomínios do Minha Casa, Minha Vida, em Campo Grande. 140 famílias preferiram a pequena indenização e as outras 54 famílias optaram pela realocação. A comunidade chamada Vila Harmonia, também no Recreio dos Bandeirantes, foi removida, assim como a Vila Recreio II. Neste conjunto, foram

realizados,

pela

Secretaria

Municipal

de

Habitação,

119

reassentamentos. Desses, 67 famílias optaram por indenização e 52 pelo imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida. No local, de acordo com a prefeitura, foram feitos os para a Avenida das Américas, além da duplicação da pista lateral. A pressa para a completa execução desses projetos viários vem da necessidade de se preparar a cidade do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016, que traz (assim como o BRT Transoeste trouxe) a questão sobre remoções para a construção de obras relativas às Olimpíadas. As instalações esportivas estão sendo construídas em áreas de extrema valorização imobiliária, que são acompanhadas da construção de sistema de transporte e da remoção das populações em comunidades. Ao todo, 37 áreas são alvos de remoções, que afetaram 3.100 famílias e com ameaça de remoção de mais 7.800 famílias, que também serão realocadas para conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em locais com baixa cobertura de infraestrutura de serviços e em localizações distantes.

PROJETOS IMOBILIARIOS Na região da Barra da Tijuca-Jacarepaguá está em construção o maior projeto para construções de moradias em função da Olimpíada, que é a Vila Olímpica. No local está sendo construído o empreendimento que não só abrigará as delegações esportivas, como também já está em fase de comercialização para futuras moradias. Ao todo, são 31 prédios de 17 andares, com 3.604 apartamentos em uma área total de aproximadamente 800 mil m² e se tornará um bairro designado Ilha Pura. Neste local outra problemática surge relativa à cobertura de esgoto e disponibilidade de água potável. Com poucos investimentos e nenhuma articulação com as áreas de realização dos jogos, a área não tem sido foco de grandes alterações estruturais urbanas no sistema de saneamento básico e distribuição de água. A construção da Vila Olímpica ocorre numa região com vegetação de restinga e de mangues, áreas que deviam ser preservadas por lei. Todo esse ambiente é sujeito a inundações e é considerado como de alta suscetibilidade à contaminação, principalmente por sistemas precários de saneamento. Os principais problemas ambientais que ocorrem nessa faixa de terra estão relacionados ao desmatamento, destruição de dunas, contaminação de rios, lagoas e do lençol freático geralmente pouco profundo. Porém, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, que tem como empreendedor a empresa Carvalho Hosken, “não existe o perigo de desastres naturais”. O construtor se compromete integralmente a tomar medidas e iniciativas ambientais para minimizar todos os impactos naturais, sociais e econômicos da área. Além disso, a EIA do projeto ainda afirma que haverá uma “recuperação ambiental através da despoluição da Lagoa de Jacarepaguá e dos demais recursos naturais disponíveis no local”. Outro

projeto

residencial

que

está

mobilizando

a

comunidade

ambientalista da cidade é a construção do Riserva Golfe – Vista Mare Residenziale. O empreendimento em um terreno de 970 mil metros quadrados localizado em plena Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi é composto por 23 edifícios de luxo, cada um deles com 22 andares com vista

livre para o mar, enquanto as construções vizinhas estão limitadas a seis andares por lei (que foi alterada para a viabilização deste projeto). Para fazer o campo de golfe, que será usado com campo oficial nas Olimpíadas de 2016, a prefeitura do Rio de Janeiro reduziu a área de proteção ambiental do Parque de Marapendi (58 mil metros quadrados, 3,5% do parque), através da Lei Complementar Municipal 125/2013 e a cedeu à construtora, sem realizar licenciamento ambiental. Toda a área é composta pelo bioma da Mata Atlântica e, embora menos de um décimo desta permaneçam intacta, esses fragmentos remanescentes ainda contém o índice de biodiversidade mais alto de qualquer bioma na terra, abrigando 8% das espécies do mundo, muitos dos quais são encontrados somente no Brasil. Os grupos ambientalistas alertam para a possível extinção de 283 espécies de animais, como jacarés do papo amarelo, borboletas-dapraia, capivaras, corujas, lontras, o lagarto de praia, a jucutinga e cágados. O uso de agrotóxicos na grama também preocupa os ambientalistas. De acordo com o projeto do empreendimento, o local do novo Golfe Olímpico era um terreno degradado, sem cobertura vegetal em 80% de sua área que funcionava como um depósito de pré-moldados da construção de Cieps na década de 80. Com a implantação do projeto, seriam plantadas 625 mil mudas de plantas, aumentando-se assim a área de vegetação de restinga de 94 mil para 650 mil metros quadrados. Além disso, a Prefeitura, sem qualquer custo para esta, cria o Parque Nelson Mandela, com 1,6 milhão de metros quadrados, onde ficaria proibida a construção que qualquer outro projeto imobiliário na área. Duas ações judiciais foram promovidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Na primeira, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, o MPRJ deu entrada em uma ação civil pública que pede o embargo do projeto de construção do Campo de Golfe Olímpico, sob a alegação de prática de crime ambiental e violação da Lei da Mata Atlântica. De acordo com o MPRJ, todas as licenças, mudanças na lei e decretos da prefeitura para possibilitar a construção na área da reserva são totalmente ilegais. Já na segunda ação, o MPRJ abriu um inquérito para verificar se o benefício concedido à construtora RJZ Cyrela, responsável pelo projeto, foi excessivo se

comparado à contrapartida exigida pelo município, visto que, através de dados levantados pelo movimento ambientalista “Golfe para quem?”, chegou-se a conclusão que, em troca dos R$ 60 milhões que a construtora investiria para a construção do campo de golfe (que será de uso público após os Jogos Olímpicos), a mesma receberia uma receita de R$ 1 bilhão pelo empreendimento imobiliário. Além disso, moradores da região questionam irrigação de campo enquanto sofrem com a falta de abastecimento de água. Vizinhos do campo de golfe dizem que estão sem água, enquanto a irrigação no futuro gramado do campo de golfe é permanente – 24 horas por dia. A organização “Golfe para quem?” também calculou o gasto de médio de água para irrigar o campo de golfe: 1,8 milhões de litros de água diários. A mesma organização constatou que a obra do Campo de Golfe Olímpico recebe inúmeros caminhões-pipa para suprir a demanda de água, enquanto os moradores vizinhos recebem um caminhão-pipa a cada 45 dias, o que é insuficiente para abastecer as famílias. Apesar destas constatações, o projeto do empreendimento disponibilizado para o público através da internet garante que a CEDAE não contribui com o abastecimento de água para a irrigação do campo de golfe, alegando que toda a água utilizada para esta função provém de reservas naturais do próprio campo.

CONCLUSÃO O caso da cidade do Rio de Janeiro sintetiza discussões que são comuns aos cenários das grandes cidades brasileiras. A gestão urbana às necessidades reais da população dá lugar à prioridade dos eventos, que privilegia uma cidade empreendedora e capitalista, com uma mínima atenção a melhoria de problemas ambientais, falta de grandes projetos de saneamento ambiental, falta de resolução dos problemas de mobilidade urbana e propagação das condições de habitação em áreas de risco ambiental. Em suma, os legados deixados por todas essas expansões e transformações urbanas que ocorreram nos últimos anos na cidade do Rio de Janeiro pouco modificarão o quadro atual de insalubridade, descaso com a população e problemas ambientais crônicos que nela já existem.

RFERÊNCIAS Site da WRI Brasil | EMBARQ Brasil - http://embarqbrasil.org/ Legados

Urbano

e

Ambiental

da

Rio

2016

-

http://www.esporte.gov.br/arquivos/rio2016/cadernoLegadosUrbanoAmbiental.p df Projeto

Vila

Olímpica

-

http://www2.camara.leg.br/atividade-

legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctur/arquivos/Tema_11.pdf Prefeitura explica: Golfe Olímpico -

https://medium.com/prefeitura-explica-

golfe-ol%C3%pico Página

social

do

grupo

“Golfe

pra

quem?”

-

https://www.facebook.com/GolfeParaQuem Artigo online “Rio’s Olympic Golf Course Will Trample a Protected Ecological Gem”, por Elena Hodges - http://nextcity.org/daily/entry/rios-olympic-golfcourse-will-wipe-out-a-protected-ecological-gem